Cumprimento de sentença 0800042-12.2020.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.005,33

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:39

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:56

Juntada de termo

26/11/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 15:32

Juntada de petição

03/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:39

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:56

Juntada de termo

26/11/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Documentos

Despacho

•26/10/2025, 16:29

Despacho

•20/05/2025, 11:55

25/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 16:29

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:33

Juntada de Certidão

04/07/2025, 15:32

Juntada de petição

03/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:55

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 17:13

Juntada de petição

19/05/2025, 16:00

Conta Atualizada

11/04/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:27

Juntada de termo

13/02/2025, 10:26

Juntada de petição

13/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:39

Juntada de termo

24/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

24/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:54

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:34

Juntada de Certidão

22/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:31

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 20:54

Outras Decisões

07/05/2024, 17:49

Juntada de petição

07/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2024, 14:40

Juntada de Certidão

13/04/2024, 14:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:00

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:26

Conclusos para decisão

20/02/2024, 07:43

Juntada de petição

19/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 10:59

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:33

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:29

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:56

Juntada de petição

18/03/2023, 22:04

Publicado Intimação em 05/12/2022.

27/12/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

27/12/2022, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:58

Processo Desarquivado

20/09/2022, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

17/09/2022, 22:57

Juntada de petição

17/09/2022, 15:02

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:38

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem do JUIZ de Direito GILMAR DE JESUS EVERTON VALE–041699, juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face o lapso temporal transcorrido, após o trânsito em julgado da presente ação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800042-12.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 DEMANDADO:FRANCISCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, ou pessoalmente na falta deste, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do seu interesse na execução da sentença constante dos autos, haja vista que até a presente data a parte demandada não comprovou o cumprimento da decisão proferida. Expirado o prazo, não havendo manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 5 de abril de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 28 de maio de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 22:41

Conclusos para despacho

02/04/2022, 12:16

Juntada de termo

02/04/2022, 12:15

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 16/02/2022 23:59.

23/03/2022, 19:50

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO em 16/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:25

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 REU/DEMANDADO:FRANCISCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - MA20693 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da DECISÃO cujo teor segue transcrito: "... Em face do exposto, NÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800042-12.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR/DEMANDANTE: TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 Advogado/Autoridade do(a) recebo o Recurso interposto pelo demandante, porque intempestivo. Intimem-se. Após verificada a preclusão processual, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença condenatória proferida, onde deverá juntar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito (CPC, art. 524). Em seguida, se em ordem, intime-se a devedora para, em 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento da obrigação a que se viu condenada, sob pena de inclusão da multa de 10% (dez por cento), à luz do art. 523, § 1º. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 25 de janeiro de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 31 de janeiro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:15

Processo Desarquivado

27/01/2022, 09:49

Não recebido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (REU).

26/01/2022, 14:36

Conclusos para despacho

24/01/2022, 19:10

Juntada de petição

24/01/2022, 14:20

Arquivado Definitivamente

13/01/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/01/2022, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2022, 15:54

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:47

Publicado Intimação em 23/09/2021.

28/09/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

28/09/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 20:59

Julgado procedente o pedido

24/08/2021, 10:54

Conclusos para julgamento

24/04/2021, 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 22/04/2021 11:00 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

22/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DA CONCEIÇÃO em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:40

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de TAYNARA CRISTYNY DA ROCHA LAVRA 03465779347 em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:06

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 16:41

Juntada de Certidão

18/02/2021, 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

18/02/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:25

Conclusos para despacho

09/02/2021, 09:26

Juntada de Certidão

26/08/2020, 14:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/05/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

26/08/2020, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2020, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

09/01/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 15:20

Despacho

•07/03/2025, 16:44

Despacho

•09/01/2025, 17:23

Despacho

•27/09/2024, 14:13

Decisão

•07/05/2024, 17:49

Despacho

•19/04/2024, 08:42

Despacho

•22/02/2024, 12:26

Despacho

•19/09/2022, 15:49

Documento Diverso

•17/09/2022, 15:02

Despacho

•06/04/2022, 22:41

Decisão

•26/01/2022, 14:36

Aviso de Recebimento

•10/01/2022, 15:54

Sentença

•24/08/2021, 10:54

Despacho

•10/02/2021, 15:25