Procedimento Comum Cível 0823254-54.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RUBEM SERGIO SANTOS DINIZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RUBEM SERGIO SANTOS DINIZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 11:43

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de RUBEM SERGIO SANTOS DINIZ em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:17

Juntada de petição

16/02/2022, 10:29

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823254-54.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RUBEM SERGIO SANTOS DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - Vistos, etc. Intimem-se a partes em relação a certidão de ID 45460453 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Após, caso não haja manifestação, arquivem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 14 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:26

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/05/2021, 13:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:39

Juntada de petição

22/03/2021, 15:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 11:43

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de RUBEM SERGIO SANTOS DINIZ em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:17

Juntada de petição

16/02/2022, 10:29

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 21:33

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 16:26

Sentença

•02/02/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823254-54.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RUBEM SERGIO SANTOS DINIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - Vistos, etc. Intimem-se a partes em relação a certidão de ID 45460453 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. Após, caso não haja manifestação, arquivem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 14 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 16:26

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/05/2021, 13:33

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:39

Juntada de petição

22/03/2021, 15:05

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2021, 11:22

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:09

Juntada de contrarrazões

13/01/2021, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:01

Conclusos para decisão

28/02/2020, 10:13

Juntada de Certidão

28/02/2020, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 02:49

Juntada de embargos de declaração

09/12/2019, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2019, 17:04

Conclusos para despacho

19/11/2019, 17:57

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 09:09

Publicado Intimação em 13/12/2018.

13/12/2018, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018, 08:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2018, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 11:08

Conclusos para julgamento

17/01/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 14:25

Juntada de Certidão

16/11/2017, 14:17

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/10/2017 23:59:59.

07/10/2017, 00:45

Publicado Intimação em 15/09/2017.

18/09/2017, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2017, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2017, 09:04

Juntada de Certidão

04/09/2017, 17:23

Juntada de Petição de contestação

25/07/2017, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 19:35

Conclusos para despacho

10/06/2016, 15:32

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 17:37

Despacho

•03/12/2020, 11:01

Sentença

•22/11/2019, 17:04

Decisão

•03/12/2018, 17:47

Despacho

•15/06/2016, 19:35