Procedimento Comum Cível 0801321-46.2021.8.10.0099 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801321-46.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 16:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2022, 16:22

Juntada de termo

07/03/2022, 16:21

Juntada de termo

07/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 14:19

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2022.

14/02/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0801321-46.2021.8.10.0099 [Contratos Bancários] Requerente(s): LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA Requerido(a): BANCO PANAMERICANO SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por LINDALVA OLIVEIRA DA SILVA em face de BANCO PANAMERICANO S.A, pelos motivos delineados na exordial. A inicial veio acompanhada de procuração sem assinatura, razão pela qual a parte autora, instada a se manifestar, aduziu não ter mais interesse no processo (ID 58594346). É o relatório. Fundamento e Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora informou a este Juízo processante que não mais possuir interesse no feito. Efetivamente, incumbe à parte interessada a prática dos atos processuais necessários para prosseguimento da demanda, incorrendo, via consequencial, em extinção do processo sem julgamento do mérito, no caso de manifestação de desistência da parte autora. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Em face do exposto, homologo a desistência requestada (ID 58594346), e, por consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Mirador/MA, (data certificada no sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito, substituindo (Portaria-CGJ - 44822021)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:47

Extinto o processo por desistência

25/01/2022, 21:06

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 10:20

Juntada de petição

28/12/2021, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 00:29

Conclusos para decisão

26/11/2021, 16:39

Documentos

Sentença (expediente)

•31/01/2022, 12:47

Sentença

•25/01/2022, 21:06

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de termo

Juntada de termo

Decorrido prazo de HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)