Agravo em Recurso Especial 0808138-35.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0808138-35.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 683562/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0683562 - AgInt no AREsp 2356556 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683562/2023 - AgInt no AREsp 2356556/MA

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000727-2023-AJC-1T)

25/09/2023, 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000727-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

22/09/2023, 10:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683562/2023 - AgInt no AREsp 2356556/MA

21/09/2023, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/09/2023, 08:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/09/2023, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2023, 19:11

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