Procedimento Comum Cível 0804387-89.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:56

Determinado o arquivamento definitivo

13/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:56

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:56

Juntada de petição

19/05/2025, 15:08

Juntada de petição

15/04/2025, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 20:15

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 20:14

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:42

Juntada de despacho

14/03/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:07

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 09:54

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 14:47

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:56

Determinado o arquivamento definitivo

13/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:56

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:56

Juntada de petição

19/05/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 20:14

Juntada de petição

15/04/2025, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 20:15

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 20:14

Recebidos os autos

14/03/2025, 11:42

Juntada de despacho

14/03/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:07

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 09:54

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 2ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intimo a parte APELADA/AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Servindo o presente ato ordinatório como INTIMAÇÃO. Caxias (MA), data sistema. GEYSA CANDIDO Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804387-89.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Fornecimento de Medicamentos]

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 13:34

Juntada de Certidão

31/01/2022, 09:57

Juntada de apelação

30/01/2022, 18:54

Juntada de petição

17/12/2021, 11:28

Juntada de petição

16/11/2021, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 08:58

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:58

Decorrido prazo de TERESINHA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021, 12:40

Julgado procedente o pedido

02/06/2021, 17:06

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 07:32

Juntada de Certidão

06/07/2020, 07:31

Juntada de petição

05/07/2020, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 01:28

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2020, 01:28

Juntada de contestação

16/06/2020, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2020, 12:33

Juntada de diligência

15/04/2020, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 10:54

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020, 12:59

Conclusos para despacho

02/05/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2018, 12:18

Determinada Requisição de Informações

12/03/2018, 09:03

Conclusos para decisão

13/09/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 11:51

Acórdão

•17/12/2024, 14:37

Despacho

•20/04/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 09:57

Sentença

•02/06/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 01:28

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 01:28

Protocolo

•16/06/2020, 09:15

Decisão

•30/03/2020, 12:59

Despacho

•12/03/2018, 09:03