Procedimento Comum Cível 0800093-64.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 49.224,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDIA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB/MA 8426·CPF·Representa: Autor

TAISSA SOUSA PARGA

OAB/MA 20715·Representa: Autor

RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO

OAB/MA 12851·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

OAB/MA 14294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2024, 10:53

Juntada de contrarrazões

24/07/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 17:10

Juntada de Certidão

05/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão

05/07/2024, 16:58

Juntada de apelação

12/06/2024, 22:08

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:51

Juntada de petição

07/05/2024, 20:28

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/07/2024, 10:53

Juntada de contrarrazões

24/07/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:00

05/07/2024, 17:10

Juntada de Certidão

05/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão

05/07/2024, 16:58

Juntada de apelação

12/06/2024, 22:08

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 14:32

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:51

Juntada de petição

07/05/2024, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 20:23

Juntada de Certidão

12/04/2024, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:57

Juntada de petição

04/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de GERVASIO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:49

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:10

Juntada de petição

19/02/2024, 10:08

Conclusos para despacho

24/03/2022, 17:00

Juntada de petição

15/02/2022, 16:52

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERVASIO RODRIGUES DA SILVA Advogado: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426 RÉU: MUNICIPIO DE MONCAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Percebe-se, de início, que o autor demandou a presente ação em desfavor da Prefeitura Municipal de Monção/MA. Portanto, a teor de entendimento do STJ, Intimação - PROCESSO Nº 0800093-64.2020.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a inicial, a fim de corrigir o polo passivo, pois a prefeitura é apenas estrutura da organização da administração pública municipal não possuindo personalidade jurídica. Após, certifique-se e façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:07

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:01

Juntada de réplica à contestação

18/08/2021, 17:35

Juntada de petição

18/08/2021, 16:45

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 17:59

Juntada de Certidão

22/07/2021, 17:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2021, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:20

Juntada de certidão

09/04/2021, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2021, 12:19

Juntada de contestação

16/03/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 08:12

Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 14:55

Sentença

•17/05/2024, 14:31

Sentença

•11/05/2024, 18:42

Despacho

•21/03/2024, 11:55

Despacho

•19/03/2024, 11:10

Despacho

•20/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 17:58

Despacho

•11/02/2020, 08:12