Procedimento Comum Cível 0800246-25.2020.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 54.156,38

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023

07/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Juntada de diligência

05/10/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 07:55

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:59

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:59

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:12

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023

07/03/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:05

Juntada de diligência

05/10/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 07:55

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão

30/01/2023, 09:59

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:59

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:12

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800246-25.2020.8.10.0125. Requerente: UBIRATAN COSTA ALVES Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Manifeste-se a parte requerida acerca dos Embargos de Declaração no prazo de 15 (quinze) dias. São João Batista - MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. ALANA VANESSA MENDES MANICOBA Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:32

Juntada de Certidão

06/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:23

Juntada de embargos de declaração

21/02/2022, 10:32

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 00:37

Juntada de diligência

03/02/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: UBIRATAN COSTA ALVES RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação da Advogada/Autoridade do(a) AUTOR: GLEISA NATIA SANTOS CABRAL - OAB-MA15772, para que tome conhecimento da sentença de id 59093604, proferida nos autos. Eu, Matheus Pinto Moreira, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0800246-25.2020.8.10.0125

01/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 13:51

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 12:14

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

15/06/2020, 12:11

Juntada de Certidão

27/05/2020, 15:21

Decorrido prazo de GLEISA NATIA SANTOS CABRAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:19

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

27/03/2020, 13:00

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:31

Sentença

•19/01/2022, 12:14

Despacho

•19/01/2021, 09:14

Despacho

•27/03/2020, 15:19