Cumprimento de sentença 0802070-29.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.508,62

Órgão julgador

2ª Vara de Estreito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/09/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:03

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:02

Juntada de petição

18/07/2023, 07:28

Juntada de petição

22/06/2023, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:06

Juntada de petição

28/11/2022, 17:09

Juntada de petição

08/11/2022, 19:47

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição

06/09/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:03

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:02

Juntada de petição

18/07/2023, 07:28

Juntada de petição

22/06/2023, 09:13

Documentos

Petição

•22/06/2023, 09:13

Sentença

•16/06/2023, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:06

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:06

Juntada de petição

28/11/2022, 17:09

Juntada de petição

08/11/2022, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 19:08

Juntada de certidão

27/09/2022, 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

25/08/2022, 21:41

Juntada de petição

25/08/2022, 11:26

Juntada de petição

22/08/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 13:03

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 12:56

Recebidos os autos

16/08/2022, 11:03

Juntada de despacho

16/08/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: ELIZEU GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625-A, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18593560 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 19 de julho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802070-29.2019.8.10.0036

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: ELIZEU GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625-A, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 29 de Junho de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 30 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802070-29.2019.8.10.0036

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: ELIZEU GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625-A, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 17/03/2022 e término às 14:59h do dia 24/03/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 31 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802070-29.2019.8.10.0036

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/10/2020, 19:28

Juntada de Certidão

21/10/2020, 19:25

Juntada de petição

21/10/2020, 17:12

Juntada de contrarrazões

21/10/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:05

Conclusos para decisão

18/09/2020, 16:12

Juntada de Certidão

18/09/2020, 16:12

Juntada de recurso inominado

17/09/2020, 15:11

Juntada de petição

08/09/2020, 15:13

Juntada de petição

08/09/2020, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 21:46

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2020, 18:08

Juntada de petição

04/02/2020, 17:07

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 10:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2019 14:30 2ª Vara de Estreito .

08/11/2019, 18:41

Juntada de petição

07/11/2019, 19:29

Juntada de contestação

07/11/2019, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2019, 10:32

Juntada de termo

17/10/2019, 11:01

Juntada de petição

09/10/2019, 09:54

Juntada de petição

09/10/2019, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 12:40

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 14:30 2ª Vara de Estreito.

03/10/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 18:19

Conclusos para despacho

26/08/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 09:49

Despacho

•07/09/2022, 11:06

Petição

•22/08/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:56

Petição

•21/07/2022, 08:48

Intimação de acórdão

•19/07/2022, 09:57

Acórdão

•15/07/2022, 17:56

Despacho

•27/05/2022, 18:04

Despacho

•28/01/2022, 19:41

Despacho

•19/10/2020, 10:23

Petição

•08/09/2020, 08:38

Sentença

•02/09/2020, 18:08

Despacho

•27/08/2019, 18:19