Cumprimento de sentença 0802682-39.2021.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 21.238,40

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA DOS ANJOS em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:32

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 02:43

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 02:43

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 05:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:16

Juntada de petição

14/02/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 21:03

Expedido alvará de levantamento

13/02/2023, 17:26

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:35

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA DOS ANJOS em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:50

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 17:26

Despacho

•20/01/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:32

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 02:43

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 02:43

Publicado Intimação em 14/02/2023.

06/04/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

06/04/2023, 05:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:16

Juntada de petição

14/02/2023, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 21:03

Expedido alvará de levantamento

13/02/2023, 17:26

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:29

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:29

Juntada de petição

13/02/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 00:50

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:28

Juntada de Certidão

19/01/2023, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2023, 15:25

Juntada de petição

19/01/2023, 11:13

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 10:12

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:08

Juntada de despacho

08/12/2022, 12:38

Recebidos os autos

08/12/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: MARIA ELENILDA DOS ANJOS DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819-A JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 08/06/2022 e o término às 15:00 do dia 15/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA. Bacabal-MA, 17 de maio de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0802682-39.2021.8.10.0151

18/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/05/2022, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/02/2022, 14:54

Juntada de termo

10/02/2022, 20:44

Juntada de contrarrazões

02/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELENILDA DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802682-39.2021.8.10.0151

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2022, 10:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 02:13

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:45

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:45

Juntada de recurso inominado

27/01/2022, 16:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:26

Juntada de petição

18/01/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ELENILDA DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autori Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802682-39.2021.8.10.0151

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 14:06

Julgado procedente o pedido

13/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

11/01/2022, 07:41

Juntada de Certidão

11/01/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 00:00

Juntada de petição

10/01/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELENILDA DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802682-39.2021.8.10.0151

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 07:53

Juntada de contestação

06/01/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:22

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:47

Juntada de termo

13/12/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:08

Acórdão

•10/11/2022, 12:09

Despacho

•03/10/2022, 15:59

Despacho

•13/05/2022, 19:07

Decisão

•31/01/2022, 10:24

Sentença

•13/01/2022, 11:47

Despacho

•14/12/2021, 11:22