Cumprimento de sentença 0810844-85.2021.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0810844-85.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:20

Juntada de petição

29/03/2022, 15:10

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:04

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 09/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:14

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 02:53

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de JOSE MARIANO MUNIZ NETO em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/02/2022 11:25.

02/03/2022, 12:09

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810844-85.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - MA973-A EXECUTADO: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CRISTINA THADEU TEIXEIRA DE SALES - MA2830, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109-A, JOSE MARIANO MUNIZ NETO - MA15117, BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA - MA11502-A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Requeira o exequente o que entender de direito. São Luís, 22 de fevereiro de 2022. ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2022, 15:20

Petição

•29/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810844-85.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A EXECUTADO: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CRISTINA THADEU TEIXEIRA DE SALES - OAB/MA 2830, EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - OAB/MA 5109-A, JOSE MARIANO MUNIZ NETO - OAB/MA 15117, BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA - OAB/MA 11502-A DECISÃO Em decisão de id nº 54884183, foi determinada realização de bloqueio em contas bancárias da empresa executada até o limite do valor do débito de R$ 23.386,03 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos). A ordem de constrição foi integralmente cumprida por meio do Sisbajud, momento em que foi constatado o bloqueio integral da dívida em conta bancária do Banco Itaú e determinado o cancelamento/desbloqueio das quantias constritas nas demais instituições bancárias, conforme resultado do sistema Sibajud juntado aos autos em id nº 59937469. Os autos vieram conclusos. Era o que cabia relatar. Decido. 1- Do valor integral da dívida, bloqueado no Banco Itaú S/A Sobre o valor da condenação penhorado no sistema Sisbajud, converto o bloqueio da quantia de R$ 23.386,03 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos) em penhora, com consequente transferência para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do CPC. Em seguida, determino a intimação da parte exequente para que informe seus dados bancários, a fim de que seja realizada a transferência eletrônica da quantia depositada em conta judicial. 2 - Da quantia excedente bloqueada no Banco do Nordeste S/A De análise dos autos, constato que, mesmo após o cancelamento no sistema Sisbajaud da ordem de bloqueio efetuada em contas do executado no Banco do Nordeste do Brasil, a referida instituição financeira continua mantendo a constrição. Diante dessa situação, determino a intimação pessoal do Banco do Nordeste do Brasil S/A, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 48 hs, proceda ao desbloqueio da quantia de R$ 12.576,61(doze mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), que se refere ao valor excedente, que deveria ter sido desbloqueado pela referida instituição financeira desde dezembro de 2021. Advirta-se o Banco do Nordeste que, em caso de nova violação ao dever de cumprir com exatidão os provimentos mandamentais (art. 77, IV, do CPC) ou oposição à efetividade do processo judicial, será caracterizada a ocorrência de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, IV do CPC), com a aplicação das penalidades legais. Serve o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. Após voltem os autos conclusos para liberação do valor penhorado em favor do exequente. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

01/02/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 09/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIANO MUNIZ NETO em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/02/2022 11:25.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(67)