Execução Fiscal 0801870-10.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.013,88

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RD TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA

CPF

Reu

DALMO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

23/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:52

Juntada de termo

23/10/2025, 22:51

Juntada de Certidão

23/10/2025, 22:51

Juntada de petição

08/08/2025, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:05

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:10

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:01

Juntada de termo

28/06/2023, 11:01

Juntada de petição

24/03/2023, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 14:13

Todas as movimentações(80)

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

23/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

23/10/2025, 22:52

Juntada de termo

23/10/2025, 22:51

Juntada de Certidão

23/10/2025, 22:51

Juntada de petição

08/08/2025, 17:53

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:10

Despacho

•03/04/2025, 17:05

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legal

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Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:05

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:10

Juntada de Certidão

10/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:01

Juntada de termo

28/06/2023, 11:01

Juntada de petição

24/03/2023, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 14:13

Juntada de petição

23/01/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 14:30

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:09

Juntada de termo

19/09/2022, 09:09

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:08

Juntada de petição

06/06/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 17:57

Juntada de Certidão

01/06/2022, 17:56

Decorrido prazo de DALMO SANTOS DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:26

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 01:46

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA e outros (2) A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA (26859327200), DALMO SANTOS DE OLIVEIRA (52983269604), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ 5.404,98 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos), e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022. Eu, DANIEL FELIPE DE MELO BRUNINI, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0801870-10.2019.8.10.0040

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA e outros (2) A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA (26859327200), DALMO SANTOS DE OLIVEIRA (52983269604), atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ 5.404,98 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos), e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022. Eu, DANIEL FELIPE DE MELO BRUNINI, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0801870-10.2019.8.10.0040

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:12

Juntada de Edital

27/01/2022, 14:12

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/10/2021, 19:04

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

18/10/2021, 19:06

Juntada de recibo (sisbajud)

14/10/2021, 13:04

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:06

Decorrido prazo de PLINIO MEDEIROS FILHO em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 14:12

Publicado Citação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 10:09

Juntada de edital

26/03/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:55

Juntada de petição

26/02/2021, 11:36

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2021, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 12:39

Conclusos para despacho

07/06/2019, 08:46

Juntada de petição

07/06/2019, 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 15:30

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2019, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2019, 14:23

Decorrido prazo de AURORA REGINA PINHEIRO NORONHA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:18

Decorrido prazo de DALMO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:18

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2019, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2019, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2019, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2019, 10:10

Decorrido prazo de EMILIO BORGES REZENDE em 02/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 04:22

Decorrido prazo de RD TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 04:22

Juntada de protocolo

10/04/2019, 13:42

Juntada de protocolo

10/04/2019, 13:36

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 09:08

Juntada de Petição de diligência

26/03/2019, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2019, 12:12

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 11:23

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 09:04

Conclusos para despacho

11/02/2019, 12:38

Distribuído por sorteio

10/02/2019, 18:37

Despacho

•16/01/2024, 14:59

Despacho

•04/01/2023, 14:30

Despacho

•25/03/2021, 12:55

Decisão

•05/02/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 10:42

Despacho

•18/03/2019, 09:04