Procedimento Comum Cível 0805495-85.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805495-85.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 13:39

Juntada de petição

10/03/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

27/02/2023, 10:30

Realizado cálculo de custas

27/02/2023, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2023, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de DAMASIA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de DAMASIA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A AUTOR: Ana Pierina Cunha Sousa, OAB/MA 16.495, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 15.358,30 (quinze mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), referente aos honorários sucumbências e contratual, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805495-85.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: DAMASIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., SENTENÇA: Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ 21.501,62 (vinte e um mil reais, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, dr(a). Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:24

Documentos

Sentença

•01/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA Nº 11.099-A) EMBARGADA: DAMASIA DOS SANTOS ADVOGADOS: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA nº 16.459) e outro RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO N._____________/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I – Restringe-se o manejo dos Embargos de Declaração a situações em que a decisão, seja ela monocrática ou colegiada, apresenta obscuridade, contradição ou omissão, conforme o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015. II – Os Declaratórios não se prestam para rediscussão de pontos que já foram debatidos ou para adequá-los ao entendimento da parte embargante e nem constituem recurso hábil para o reexame da causa. III - Na espécie, vejo que o Acórdão embargado não padece de qualquer vício, razão pela qual deve ser rejeitado o presente recurso. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - Sessão Virtual do dia 22 a 28 de abril de 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805495- 85.2019.8.10.0029 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 22 a 28 de abril de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

11/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAMASIA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAMASIA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 28/09/2022 23:59.

Juntada de Certidão

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