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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.770,86

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

MELQUISEDEQUE ALVES DE SOUSA CASTRO

CPF

Autor

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE ALVES DE SOUSA CASTRO em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 09/02/2022 23:59.

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.447.833/0001-81 (APELADO) e não-provido

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE ALVES DE SOUSA CASTRO em 16/12/2021 23:59.

Conclusos ao relator ou relator substituto

Juntada de parecer do ministério público

Todas as movimentações(24)