Cumprimento de sentença 0817368-74.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.336,21

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:08

Juntada de termo

14/05/2024, 09:20

Juntada de termo

20/02/2024, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:09

Juntada de Mandado

01/11/2023, 12:31

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/10/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 10:49

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 10:49

Recebidos os autos

18/07/2023, 09:45

Juntada de despacho

18/07/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 15:54

Juntada de petição

03/05/2022, 10:09

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:08

Juntada de termo

14/05/2024, 09:20

Juntada de termo

20/02/2024, 17:59

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:49

Decisão (expediente)

•21/06/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 13:09

Juntada de Mandado

01/11/2023, 12:31

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/10/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 10:49

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 10:49

Recebidos os autos

18/07/2023, 09:45

Juntada de despacho

18/07/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2022, 15:54

Juntada de petição

03/05/2022, 10:09

Juntada de Certidão

22/04/2022, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:38

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 31 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0817368-74.2016.8.10.0001

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:45

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

12/08/2021, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2018, 11:17

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:40

Juntada de Certidão

21/09/2017, 13:38

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 15:39

Juntada de Petição de apelação

19/07/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 16:48

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2017.

07/07/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2017, 17:26

Indeferida a petição inicial

03/04/2017, 11:45

Conclusos para despacho

12/05/2016, 11:14

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 11:14

Decisão

•20/06/2023, 15:10

Acórdão (expediente)

•19/04/2023, 14:26

Acórdão

•18/04/2023, 15:12

Despacho

•29/11/2022, 18:48

Decisão (expediente)

•27/10/2022, 08:26

Decisão

•19/10/2022, 17:16

Despacho

•19/08/2022, 14:54

Despacho

•31/08/2021, 19:45

Despacho

•20/09/2018, 11:17

Sentença (expediente)

•04/07/2017, 17:26

Sentença

•03/04/2017, 11:45