Apelação Cível 0823256-82.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUCAS LIMA BARRETO

CPF

Autor

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MOURA SANTOS

Representa: Autor

VANESSA MARIA SANCHES DE SANTANA FERREIRA

OAB/BA 37788·CPF·Representa: Autor

ADOLFO TESTI NETO

OAB/MA 6075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022, 22:22

Baixa Definitiva

10/03/2022, 22:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2022, 22:13

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARRETO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:34

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:34

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

07/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

07/02/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:56

Extinto o processo por desistência

30/01/2022, 17:51

Juntada de petição

27/01/2022, 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARRETO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARRETO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:35

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022, 22:22

Baixa Definitiva

10/03/2022, 22:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2022, 22:13

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARRETO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:34

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 23/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2022, 15:56

DECISÃO

•30/01/2022, 17:51

24/02/2022, 04:34

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

07/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

07/02/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 15:56

Extinto o processo por desistência

30/01/2022, 17:51

Juntada de petição

27/01/2022, 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARRETO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:18

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUCAS LIMA BARRETO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:35

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2021, 14:56

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

13/10/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:59

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 20:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/10/2021, 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2021, 14:25

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/10/2021, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 11:00

Determinação de redistribuição por prevenção

05/10/2021, 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2021, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:16

Juntada de parecer

17/08/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 10:58

Juntada de contrarrazões

04/08/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 12:00

Recebidos os autos

03/08/2021, 09:38

Conclusos para decisão

03/08/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 09:38

DESPACHO

•06/10/2021, 20:34

DECISÃO

•05/10/2021, 11:00

DECISÃO

•05/10/2021, 09:30

DESPACHO

•03/08/2021, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 17:39

DOCUMENTO DIVERSO

•12/05/2021, 19:31

SENTENÇA

•12/04/2021, 17:05

DECISÃO

•13/08/2020, 07:34