Execução de Título Extrajudicial 0040646-45.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

R$ 67.886,16

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de FRANCISCO OSTERNO NETO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:35

Todas as movimentações(229)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:36

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de FRANCISCO OSTERNO NETO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:35

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 12:56

Juntada de ato ordinatório

04/12/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

14/11/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de protocolo

24/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de protocolo

23/10/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 17:22

Desentranhado o documento

15/10/2025, 17:20

Desentranhado o documento

15/10/2025, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 16:09

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:55

Juntada de protocolo

09/09/2025, 14:38

Juntada de protocolo

09/09/2025, 14:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 11:48

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:59

Processo Desarquivado

20/08/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:19

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:55

Juntada de protocolo

11/08/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2024, 06:40

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:56

Juntada de petição

12/07/2024, 14:12

Juntada de petição

12/07/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:28

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:21

Juntada de petição

18/03/2024, 16:18

Juntada de petição

18/03/2024, 16:14

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:38

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:08

Juntada de petição

25/01/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 16:25

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:00

Juntada de petição

19/11/2023, 22:41

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 17:05

Juntada de Certidão

08/11/2023, 10:00

Outras Decisões

06/11/2023, 09:03

Conclusos para despacho

02/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Juntada de petição

27/10/2023, 10:46

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 13:01

Decorrido prazo de FRANCISCO OSTERNO NETO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:02

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO OSTERNO NETO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 18:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/09/2023, 18:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:01

Juntada de petição

11/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:16

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 12:46

Outras Decisões

18/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

08/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:11

Juntada de petição

19/05/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 09:00

Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:59

Juntada de termo

03/05/2023, 08:56

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:13

Juntada de petição

24/03/2023, 08:51

Expedição de informações pessoalmente.

23/03/2023, 11:34

Juntada de Ofício

15/03/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 20:23

Juntada de petição

17/08/2022, 16:18

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040646-45.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP, MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNO, FRANCISCO OSTERNO NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 5 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 13:13

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:24

Juntada de Certidão

05/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO OSTERNO NETO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040646-45.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP, MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNO, FRANCISCO OSTERNO NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo o executado, para se manifestar do termo de penhora (ID.66173302), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 841, do CPC. São Luís, 30 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 16:11

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:48

Juntada de termo

30/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:41

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 02:48

Juntada de petição

04/02/2022, 09:11

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040646-45.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A EXECUTADO: K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP, MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNO, FRANCISCO OSTERNO NETO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de penhora dos veículos indicados na consulta Renajud, por termo nos autos (art. 845, § 1º, CPC) e proceda-se a restrição de circulação. Deve o exequente indicar o valor do bem e comprovar opor meio de cotação de mercado, nos termos do art. 871, IV, CPC. Após. intime-se o executado, nos termos do art. 841, do CPC. São Luís (MA), data do sistema. Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 16ª Vara Cível

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 16:17

Outras Decisões

26/01/2022, 16:28

Juntada de Certidão

06/12/2021, 15:12

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:56

Juntada de petição

02/12/2021, 10:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:19

Juntada de petição

07/04/2021, 10:31

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 07:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2021, 14:37

Conclusos para despacho

26/02/2021, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2021, 15:13

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:14

Juntada de Certidão

24/02/2021, 22:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:51

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:59

Conclusos para despacho

18/11/2020, 09:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:56

Juntada de petição

12/11/2020, 12:48

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 16:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 16:16

Juntada de petição

24/09/2020, 13:05

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:16

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:50

Juntada de petição

21/09/2020, 15:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 08:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:15

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:51

Juntada de petição

04/09/2020, 10:49

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 12:42

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2020, 11:53

Juntada de desbloqueio RENAJUD

27/08/2020, 11:52

Juntada de consulta INFOJUD

24/08/2020, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:57

Juntada de petição

28/07/2020, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 15:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:21

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:54

Juntada de petição

07/07/2020, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 19:28

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 17:36

Juntada de penhora não realizada

02/07/2020, 17:34

Juntada de protocolo BACENJUD

23/06/2020, 10:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:40

Outras Decisões

03/06/2020, 11:46

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:02

Juntada de Certidão

02/06/2020, 17:02

Juntada de petição

02/06/2020, 11:35

Juntada de petição

20/05/2020, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2020, 17:09

Conclusos para despacho

05/12/2019, 18:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUILHERME DA SILVA OSTERNO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:45

Decorrido prazo de K. B. MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO OSTERNO NETO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:45

Juntada de petição

13/11/2019, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2019, 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2019, 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/11/2019, 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:07

Juntada de Certidão

11/11/2019, 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/11/2019, 10:58

Recebidos os autos

11/11/2019, 10:58

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 08:58

Despacho

•28/01/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:40

Decisão

•14/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:48

Despacho

•15/08/2025, 09:19

Decisão

•16/08/2024, 06:40

Despacho

•25/06/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:00

Decisão

•06/11/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:03

Todos os documentos(32)

Despacho

•09/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 08:58

Despacho

•28/01/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:40

Decisão

•14/10/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:48

Despacho

•15/08/2025, 09:19

Decisão

•16/08/2024, 06:40

Despacho

•25/06/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:00

Decisão

•06/11/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:03

Decisão

•18/08/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:59

Despacho

•19/01/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:48

Decisão

•26/01/2022, 16:28

Decisão

•03/03/2021, 14:37

Decisão

•25/02/2021, 15:13

Despacho

•26/11/2020, 14:59

Despacho

•09/10/2020, 16:16

Despacho

•09/09/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 11:53

Despacho

•14/07/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 17:36

Despacho

•03/06/2020, 11:46

Decisão

•11/05/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 11:01