Procedimento Comum Cível 0805462-61.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805462-61.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 14:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:57

Juntada de decisão

19/07/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria da Conceição Oliveira Dos Reis Advogado: Thyago De Oliveira Pinto – OAB/MA 19243-A, Antero Felipe Oliveira Boueres - OAB/MA19219-A Apelado: Companhia Energética do Maranhão – Cemar Advogada: Lucimary Galvao Leonardo – Ma6100-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, pois a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (id.16043470). Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, Decisão (expediente) - Quinta câmara cível Apelação Cível n.°0805462-61.2020.8.10.0029 recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, do RITJMA. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2022, 11:43

Juntada de Ofício

23/02/2022, 08:57

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:16

Juntada de contrarrazões

17/02/2022, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

15/02/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DOS REIS RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intimo a parte APELADA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 31 de janeiro de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N. CIDADE JUDICIÁRIA – CAMPO DE BELÉM CEP.: 65.609-005. CAXIAS/MA | FONE (99) 3422-6762 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0805462-61.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Fornecimento de Energia Elétrica]

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:19

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:18

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 13:08

Decisão

•22/06/2023, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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