Cumprimento de sentença 0802551-19.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.691,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 00:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

09/09/2025, 01:16

Juntada de petição

20/06/2025, 08:42

Todas as movimentações(72)

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 15:10

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:12

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 00:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/03/2026, 17:40

Conclusos para despacho

09/09/2025, 01:16

Juntada de petição

20/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2025, 10:16

Juntada de termo

03/06/2025, 10:10

Expedido alvará de levantamento

01/04/2025, 09:45

Conclusos para decisão

27/06/2024, 14:53

Juntada de Certidão

27/06/2024, 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/06/2024, 19:12

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:45

Juntada de Certidão

22/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 09:40

Juntada de Ofício

28/11/2023, 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/10/2023, 15:37

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:24

Conclusos para despacho

15/07/2023, 14:25

Juntada de Certidão

15/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:48

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:21

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 15:20

Juntada de diligência

28/02/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

22/02/2023, 11:54

Juntada de Ofício

22/02/2023, 06:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2022, 08:59

Conclusos para despacho

19/07/2022, 20:40

Juntada de Certidão

19/07/2022, 20:39

Juntada de petição

18/07/2022, 16:38

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802551-19.2020.8.10.0048. Requerente: LUCIA MARY RODRIGUES ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID 70012691), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 14:23

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:25

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:07

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802551-19.2020.8.10.0048. Requerente: LUCIA MARY RODRIGUES ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da Sentença (ID 59845249), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 17:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de

31/01/2022, 08:54

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 13:57

Juntada de petição

27/08/2021, 16:21

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 08:27

Juntada de Certidão

21/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:31

Juntada de diligência

24/02/2021, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:49

Conclusos para despacho

19/10/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:10

Sentença

•16/03/2026, 17:40

Despacho

•01/04/2025, 09:45

Decisão

•17/06/2024, 19:12

Decisão

•27/10/2023, 15:37

Decisão

•23/11/2022, 08:59

Despacho

•02/07/2022, 14:23

Sentença

•31/01/2022, 08:54

Petição

•27/08/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•21/08/2021, 08:25

Despacho

•08/02/2021, 11:49

Documento Diverso

•19/10/2020, 15:22