Execução de Título Extrajudicial 0800516-30.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 133.232,98

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:32

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 20:40

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:34

Juntada de termo

09/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2026, 15:30

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:32

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 20:40

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:34

Juntada de termo

09/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 19:05

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:36

Juntada de termo

24/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:40

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 19:26

Determinado o arquivamento definitivo

06/11/2025, 18:50

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:16

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:49

Conclusos para decisão

22/08/2025, 08:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/05/2024, 19:32

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:43

Juntada de termo de juntada

23/10/2023, 15:18

Juntada de petição

03/10/2023, 13:16

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 18:31

Outras Decisões

28/09/2023, 15:12

Juntada de petição

16/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:54

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:38

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/MA9348-A EXECUTADO: JO ALMEIDA SOUSA - ME, OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO Advogado do(a) EXECUTADO: EDILSON MORENO SOARES JUNIOR - OAB/MA12965-A Advogado do(a) EXECUTADO: EDILSON MORENO SOARES JUNIOR -OAB/MA12965-A Finalidade: Intimação das partes do DESPACHO a seguir transcrito: " 1. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800516-30.2018.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL com penhora da quantia de R$ 1.397,24 (mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), via Sisbajud, com pedido de desbloqueio pelo executado Olegário José de Sousa Neto, ao argumento de que o valor tem caráter alimentar. 2. Contudo, o bloqueio foi realizado em conta titularizada por pessoa jurídica: JO ALMEIDA SOUSA - ME. 3. Isto posto, entendo não ter sido comprovado nos autos o caráter alimentar do numerário, o que não se presume na hipótese, eis que não se cuida de conta titularizada por pessoa física (pessoa natural). 4. Ademais, o pequeno valor em relação ao total exequendo (R$ 133.232,98) não constituiu motivo suficiente para indeferimento do bloqueio, ainda mais quando o valor, em si, não é considerado irrisório. 5. Isto posto, não demonstrado pelo executado que o bloqueio tenha recaído sobre sua única reserva de capital, inviabilizando as atividades empresariais ou mesmo sobre verba de natureza alimentar, ônus que lhe competia, MANTENHO O BLOQUEIO da quantia de R$ 1.397,24 (mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), autorizando sua transferência ao BANCO DO BRASIL S/A. 6. Intimem-se. Diligências necessárias. Santa Luzia/MA, 23 de junho de 2022. Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª vara " Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 09:14

Conclusos para decisão

22/06/2022, 15:25

Juntada de petição

22/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 09/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:44

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 09/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:44

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: JO ALMEIDA SOUSA - ME, OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO Advogado do(a) EXECUTADO: EDILSON MORENO SOARES JUNIOR - OAB/MA12965-A Finalidade: Intimação das partes do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito: Certificado nos autos BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA PARCIAL de valores(id 57140130), com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, independentemente de despacho judicial promovo a intimação das partes oportunizando-lhes manifestação nos autos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme autorizado no art. 1º, XLIX, do Provimento nº nº 22/2018, da Corregedoria Geral da Justiça. Quando poderá o réu se opor à penhora realizada, alegando as objeções e/ou nulidades que entender pertinentes, notadamente eventual impenhorabilidade existente. Ficando o executado advertido que, em seu silêncio, os valores poderão ser liberados em favor do exequente, abatendo-se este valor do montante total, sem importar em extinção do processo. Santa Luzia/MA, 31 de janeiro de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0800516-30.2018.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 17:32

Juntada de Certidão

31/01/2022, 17:27

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/11/2021, 09:39

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

18/11/2021, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2021, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 16:24

Juntada de diligência

21/10/2021, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 16:23

Juntada de diligência

21/10/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 11:02

Juntada de Mandado

31/08/2021, 10:34

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:44

Outras Decisões

09/08/2021, 13:53

Conclusos para decisão

09/08/2021, 11:52

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 06/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:36

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:14

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 20:09

Conclusos para despacho

12/03/2021, 18:50

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:38

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:38

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:31

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 13:53

Outras Decisões

02/12/2020, 09:35

Conclusos para despacho

25/11/2020, 23:48

Juntada de termo

25/11/2020, 23:48

Juntada de Certidão

25/11/2020, 23:46

Juntada de petição

19/11/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2020, 15:35

Juntada de bloqueio RENAJUD

13/11/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 22:18

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/10/2020 10:00 1ª Vara de Santa Luzia .

27/10/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/10/2020 10:00 1ª Vara de Santa Luzia.

25/09/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:35

Conclusos para decisão

20/09/2020, 10:26

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:12

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 09:09

Juntada de Certidão

12/08/2020, 09:05

Juntada de petição

11/08/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:33

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:53

Juntada de termo

07/08/2020, 08:52

Juntada de Certidão

07/08/2020, 08:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 08:54

Outras Decisões

14/07/2020, 22:12

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:09

Juntada de termo

14/07/2020, 17:09

Juntada de Certidão

14/07/2020, 17:08

Juntada de petição

14/07/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 16:02

Juntada de ato ordinatório

23/06/2020, 15:54

Juntada de Certidão

23/06/2020, 15:51

Juntada de protocolo

23/06/2020, 12:22

Juntada de Certidão

27/04/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2020, 13:02

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:32

Juntada de Certidão

02/03/2020, 13:28

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:54

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 15:44

Juntada de diligência

04/02/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 15:42

Juntada de diligência

04/02/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 18:00

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:56

Juntada de Certidão

13/11/2019, 17:55

Juntada de petição

13/11/2019, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2019, 13:57

Juntada de desbloqueio RENAJUD

05/11/2019, 12:52

Juntada de petição

07/08/2019, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 15:32

Conclusos para despacho

27/07/2019, 20:25

Juntada de petição

26/07/2019, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2019, 09:25

Outras Decisões

10/07/2019, 12:41

Conclusos para despacho

10/07/2019, 10:54

Juntada de petição

05/07/2019, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2019, 19:39

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

22/06/2019, 19:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2018, 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2018, 11:12

Conclusos para despacho

11/12/2018, 18:04

Juntada de petição

11/12/2018, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

26/11/2018, 13:44

Outras Decisões

06/09/2018, 14:12

Conclusos para decisão

06/09/2018, 14:00

Juntada de Certidão

06/09/2018, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:31

Juntada de petição

28/08/2018, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2018, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2018, 09:20

Juntada de penhora não realizada

20/08/2018, 19:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 03:00

Juntada de protocolo BACENJUD

03/07/2018, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2018, 23:16

Conclusos para decisão

27/06/2018, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica

18/06/2018, 12:51

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2018, 12:49

Juntada de Certidão

18/06/2018, 12:47

Decorrido prazo de JO ALMEIDA SOUSA - ME em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:13

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE DE SOUSA NETO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:12

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 15:15

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 15:15

Expedição de Mandado

10/05/2018, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 14:57

Conclusos para despacho

07/05/2018, 14:02

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 09:53

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:22

Decisão

•09/02/2026, 20:40

Despacho

•15/01/2026, 19:05

Decisão

•06/11/2025, 18:50

Decisão

•29/05/2024, 19:32

Decisão

•16/11/2023, 16:39

Decisão

•28/09/2023, 15:12

Despacho

•23/06/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:27

Decisão

•09/08/2021, 13:53

Despacho

•12/03/2021, 20:09

Decisão

•02/12/2020, 09:35

Despacho

•27/10/2020, 22:18

Despacho

•25/09/2020, 10:35

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:22

Decisão

•09/02/2026, 20:40

Despacho

•15/01/2026, 19:05

Decisão

•06/11/2025, 18:50

Decisão

•29/05/2024, 19:32

Decisão

•16/11/2023, 16:39

Decisão

•28/09/2023, 15:12

Despacho

•23/06/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:27

Decisão

•09/08/2021, 13:53

Despacho

•12/03/2021, 20:09

Decisão

•02/12/2020, 09:35

Despacho

•27/10/2020, 22:18

Despacho

•25/09/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 09:09

Despacho

•07/08/2020, 11:33

Decisão

•14/07/2020, 22:12

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 15:54

Despacho

•15/03/2020, 13:02

Decisão

•02/12/2019, 17:59

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 13:57

Decisão

•29/07/2019, 15:32

Decisão

•10/07/2019, 12:41

Decisão

•12/12/2018, 11:12

Decisão

•06/09/2018, 14:12

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 09:20

Despacho

•27/06/2018, 23:16

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 12:51

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 12:49

Despacho

•09/05/2018, 14:57