Procedimento Comum Cível 0001770-48.2016.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

MARIA CARDOSO MIRANDA

CPF

Autor

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BANCO ITAU BMG

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EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MARIA CARDOSO MIRANDA

CPF

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PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

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PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:25

Juntada de termo

13/02/2025, 16:22

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:42

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:30

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:30

Juntada de petição

15/05/2024, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:21

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:46

Juntada de despacho

26/04/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 14:47

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:25

Juntada de termo

13/02/2025, 16:22

Juntada de Certidão

30/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 14:55

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:47

Documentos

Despacho

•26/10/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:21

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Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:42

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:30

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:30

Juntada de petição

15/05/2024, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:21

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:46

Juntada de despacho

26/04/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:36

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:49

Juntada de contrarrazões

22/02/2022, 11:44

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 18:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A Ré(u): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte autora, por sua/seu advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686, para, querendo, apresentar as contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 1.010, § 1º do CPC. Santa Helena, 31 de janeiro de 2022. JOANA HELENA PINHEIRO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso 173963 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0001770-48.2016.8.10.0055 Ação:[Repetição de indébito, Direito de Imagem] Autor(a): MARIA CARDOSO MIRANDA Advogado/Autoridade do(a)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 18:00

Juntada de Certidão

31/01/2022, 17:59

Juntada de apelação

24/01/2022, 16:58

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:44

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:14

Outras Decisões

30/11/2021, 16:25

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:09

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:32

Juntada de embargos de declaração

07/05/2021, 15:11

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 11:34

Julgado procedente o pedido

26/08/2020, 15:40

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 12:33

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:24

Juntada de petição

26/03/2020, 11:59

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:00

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 16:49

Juntada de Certidão

02/03/2020, 16:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2020, 16:45

Recebidos os autos

02/03/2020, 16:45

Decisão (expediente)

•01/04/2024, 15:19

Decisão (expediente)

•01/04/2024, 15:19

Decisão

•29/03/2024, 22:31

Despacho

•18/09/2023, 09:31

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 18:13

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 18:13

Decisão

•26/06/2023, 00:40

Despacho

•26/09/2022, 23:09

Despacho

•27/07/2022, 10:16

Despacho

•28/03/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:59

Decisão

•30/11/2021, 16:25

Sentença

•26/08/2020, 15:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/10/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 11:21

Decisão (expediente)

•01/04/2024, 15:19

Decisão (expediente)

•01/04/2024, 15:19

Decisão

•29/03/2024, 22:31

Despacho

•18/09/2023, 09:31

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 18:13

Decisão (expediente)

•26/06/2023, 18:13

Decisão

•26/06/2023, 00:40

Despacho

•26/09/2022, 23:09

Despacho

•27/07/2022, 10:16

Despacho

•28/03/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:59

Decisão

•30/11/2021, 16:25

Sentença

•26/08/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:47