Execução de Título Extrajudicial 0803421-65.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803421-65.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 09/03/2022

31/03/2022, 14:54

Decorrido prazo de GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO em 08/03/2022 23:59.

24/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:02

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GRAN VILLAGE ARACAGY II Requerido(a): ANA VANESSA PESTANA SILVA BARROS SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803421-65.2019.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito bem como o desbloqueio das contas da executada, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°52588984 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial,em favor da Reclamada. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 15 de setembro de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 14:16

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GRAN VILLAGE ARACAGY II Requerido(a): ANA VANESSA PESTANA SILVA BARROS ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 28 de janeiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803421-65.2019.8.10.0059

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GRAN VILLAGE ARACAGY II Requerido(a): ANA VANESSA PESTANA SILVA BARROS ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 28 de janeiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803421-65.2019.8.10.0059

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 18:12

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:39

Sentença

•16/09/2021, 20:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 08/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Publicado Intimação em 02/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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