Agravo em Recurso Especial 0801595-13.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801595-13.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 897738/2024 - AgInt

19/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897738 - AgInt no AREsp 2732178 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 16:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00897738/2024 - AgInt no AREsp 2732178/MA

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:38

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897738/2024 - AgInt no AREsp 2732178/MA

28/11/2024, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 897738/2024 - AgInt

19/11/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/11/2024, 08:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2024, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 897738/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897738 - AgInt no AREsp 2732178 - Publicação prevista para 19/12/2024

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00897738/2024 - AgInt no AREsp 2732178/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897738/2024 - AgInt no AREsp 2732178/MA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 897738/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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