Procedimento Comum Cível 0800648-95.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR

CPF

Reu

THIAGO MORAIS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE

OAB/MA 8209·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO

OAB/PE 18686·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MATTOS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE

OAB/MA 8209·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO

OAB/PE 18686·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MATTOS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ

CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:15

Juntada de contrarrazões

05/08/2025, 17:20

Juntada de contrarrazões

31/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS LIMA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 15:36

Todas as movimentações(138)

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:15

Juntada de contrarrazões

05/08/2025, 17:20

Juntada de contrarrazões

31/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 12:27

Sentença

•03/07/2025, 21:29

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS LIMA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S/A em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:44

Juntada de embargos de declaração

15/07/2025, 21:51

Juntada de embargos de declaração

15/07/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 19:14

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

03/07/2025, 21:29

Juntada de petição

16/06/2025, 18:07

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:07

Juntada de petição

12/02/2025, 15:48

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:40

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS LIMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Juntada de diligência

22/10/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 11:25

Juntada de diligência

22/10/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 10:42

Juntada de Mandado

03/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:45

Juntada de petição

12/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:00

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:54

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 14:52

Desentranhado o documento

30/03/2023, 14:52

Juntada de petição

22/03/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:02

Juntada de Certidão

09/03/2023, 19:44

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:01

Juntada de diligência

12/12/2022, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 12:28

Expedição de informações pessoalmente.

23/11/2022, 12:34

Juntada de Ofício

16/11/2022, 03:23

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:38

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 22:22

Juntada de Mandado

10/08/2022, 12:57

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 22:40

Juntada de termo

13/07/2022, 12:40

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 16:37

Juntada de Mandado

13/06/2022, 12:25

Juntada de Certidão

26/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 16/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:12

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800648-95.2017.8.10.0001. AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE - OAB/MA 8209, DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - OAB/PE 18686, LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 REU: T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME, THIAGO MORAIS LIMA, JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REU: DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ - OAB/DF 12469 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que até o presente momento o AR que encaminhou a carta de ID. 50135254 ao requerido T. MORAIS LIMA & CIA LTDA - ME REITERO a intimação da parte requerida nos termos do ID.50135254. São Luís, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 18:55

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 21:00

Decorrido prazo de JURANDIR CRUZ PAIXAO JUNIOR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS LIMA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 13:03

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:39

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:37

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:34

Juntada de petição

16/08/2021, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 13:07

Juntada de Mandado

11/08/2021, 18:18

Juntada de Mandado

11/08/2021, 18:13

Juntada de Mandado

11/08/2021, 18:11

Juntada de Certidão

02/08/2021, 11:14

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:56

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 07:15

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 07:15

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 07:14

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 07:13

Juntada de petição

28/06/2021, 14:12

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 16:06

Conclusos para despacho

03/05/2021, 21:23

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:01

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:01

Juntada de petição

09/03/2021, 15:40

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 22:18

Conclusos para despacho

13/10/2020, 00:37

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:12

Decorrido prazo de FELIPE VIDIGAL CANTANHEDE em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:04

Juntada de contestação

18/09/2020, 14:47

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 15:41

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2020, 21:20

Juntada de petição

20/06/2020, 17:21

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:22

Decorrido prazo de DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/02/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:50

Juntada de termo

10/12/2018, 15:23

Conclusos para despacho

14/08/2017, 12:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/05/2017, 23:28

Juntada de Petição de protocolo

24/05/2017, 00:11

Juntada de Petição de contestação

23/05/2017, 23:57

Juntada de Petição de protocolo

02/05/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica

23/02/2017, 17:36

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2017, 17:34

Juntada de Certidão

22/02/2017, 14:04

Juntada de Certidão

21/02/2017, 14:48

Juntada de Certidão

13/02/2017, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 09:28

Não Concedida a Medida Liminar

26/01/2017, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2017, 18:54

Conclusos para decisão

11/01/2017, 18:50

Distribuído por sorteio

11/01/2017, 18:50

Despacho

•17/01/2025, 13:19

Despacho

•29/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 22:40

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 06:25

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:14

Despacho

•08/06/2021, 16:06

Despacho

•11/02/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 21:20

Despacho

•30/01/2020, 12:50

Documento Diverso

•10/12/2018, 15:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/07/2025, 12:27

Sentença

•03/07/2025, 21:29

Despacho

•17/01/2025, 13:19

Despacho

•29/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 22:40

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 06:25

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:14

Despacho

•08/06/2021, 16:06

Despacho

•11/02/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 21:20

Despacho

•30/01/2020, 12:50

Documento Diverso

•10/12/2018, 15:23

Ato Ordinatório

•23/02/2017, 17:34

Decisão

•26/01/2017, 12:08