Procedimento Comum Cível 0001980-72.2014.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 101.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fam�lia da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

MARIA JOSE QUINTAL BATHKE

CPF

Autor

ALCEU QUINTAL

Autor

JOSE EGIDIO QUINTAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA HERNANDES QUINTAL

OAB/SP 235188·Representa: Autor

JUSSARA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 13964·CPF·Representa: Autor

ALCEU QUINTAL

OAB/SP 74149·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BORGES NETO

OAB/MA 4657·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MA 7092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 09:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:00

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

03/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:50

Juntada de petição

24/09/2025, 18:47

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 09:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 18:12

Despacho

•28/01/2026, 11:51

30/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:00

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

03/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:50

Juntada de petição

24/09/2025, 18:47

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Juntada de alegações finais

31/07/2025, 12:24

Juntada de alegações finais

30/07/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 16:04

Juntada de Certidão

09/07/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00, 1ª Vara de Família de Açailândia.

09/07/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 09:00, 1ª Vara de Família de Açailândia.

09/07/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:39

Desentranhado o documento

09/07/2025, 14:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 09:00, 1ª Vara de Família de Açailândia.

09/07/2025, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 16:29

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 09:00, 1ª Vara de Família de Açailândia.

19/05/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:40

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALCEU QUINTAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 12:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 11:08

Embargos de declaração não acolhidos

08/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

14/02/2024, 17:02

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:02

Juntada de petição

13/10/2023, 10:36

Juntada de petição

09/10/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 14:01

Conclusos para despacho

22/07/2023, 09:26

Juntada de Certidão

22/07/2023, 09:26

Juntada de Certidão

22/07/2023, 09:23

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:29

Juntada de embargos de declaração

31/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 16:07

Outras Decisões

10/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:54

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:53

Juntada de petição

12/12/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 20:04

Conclusos para despacho

01/06/2022, 19:49

Juntada de Certidão

01/06/2022, 19:49

Decorrido prazo de ALCEU QUINTAL em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 23:23

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 23:23

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 23:22

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 04:46

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 04:45

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 04:45

Juntada de petição

09/02/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerentes: ALCEU QUINTAL e MARIA JOSE QUINTAL BATHKE Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OAB MA13964, ALCEU QUINTAL - OAB SP74149 e ROSANA HERNANDES QUINTAL - OAB SP235188 Requerido: JOSÉ EGÍDIO QUINTAL Ficam as partes intimadas, através dos advogados habilitados nos autos, do despacho a seguir transcrito: DESPACHO Tendo em vista que não houve nova manifestação dos requerentes quanto à digitalização dos autos (certidão de id 50711117), determino que o processo físico seja mantido no Arquivo Judicial, onde deverá ficar disponível para eventual consulta, caso surja necessidade, conforme consignado no despacho anterior. Intimem-se, pois, os promoventes para se manifestarem sobre a certidão de id 33922935 - pág. 20, no prazo de 5 (cinco) dias. Açailândia/MA, 13 de dezembro de 2021. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0001980-72.2014.8.10.0022

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerentes: ALCEU QUINTAL e MARIA JOSE QUINTAL BATHKE Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OAB MA13964, ALCEU QUINTAL - OAB SP74149 e ROSANA HERNANDES QUINTAL - OAB SP235188 Requerido: JOSÉ EGÍDIO QUINTAL Ficam as partes intimadas, através dos advogados habilitados nos autos, do despacho a seguir transcrito: DESPACHO Tendo em vista que não houve nova manifestação dos requerentes quanto à digitalização dos autos (certidão de id 50711117), determino que o processo físico seja mantido no Arquivo Judicial, onde deverá ficar disponível para eventual consulta, caso surja necessidade, conforme consignado no despacho anterior. Intimem-se, pois, os promoventes para se manifestarem sobre a certidão de id 33922935 - pág. 20, no prazo de 5 (cinco) dias. Açailândia/MA, 13 de dezembro de 2021. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0001980-72.2014.8.10.0022

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerentes: ALCEU QUINTAL e MARIA JOSE QUINTAL BATHKE Advogados: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OAB MA13964, ALCEU QUINTAL - OAB SP74149 e ROSANA HERNANDES QUINTAL - OAB SP235188 Requerido: JOSÉ EGÍDIO QUINTAL Ficam as partes intimadas, através dos advogados habilitados nos autos, do despacho a seguir transcrito: DESPACHO Tendo em vista que não houve nova manifestação dos requerentes quanto à digitalização dos autos (certidão de id 50711117), determino que o processo físico seja mantido no Arquivo Judicial, onde deverá ficar disponível para eventual consulta, caso surja necessidade, conforme consignado no despacho anterior. Intimem-se, pois, os promoventes para se manifestarem sobre a certidão de id 33922935 - pág. 20, no prazo de 5 (cinco) dias. Açailândia/MA, 13 de dezembro de 2021. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0001980-72.2014.8.10.0022

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 07:58

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:36

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 07:09

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:01

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:01

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de ALCEU QUINTAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:59

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:43

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:43

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 11:06

Juntada de Certidão

30/06/2021, 11:00

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:28

Juntada de Certidão

25/06/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:29

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:31

Juntada de Certidão

30/11/2020, 14:31

Decorrido prazo de ALCEU QUINTAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de ROSANA HERNANDES QUINTAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:19

Juntada de Certidão

19/11/2020, 09:04

Juntada de petição

18/11/2020, 15:40

Juntada de Certidão

16/10/2020, 11:00

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 06:31

Juntada de Certidão

02/10/2020, 16:20

Juntada de Certidão

01/10/2020, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 18:56

Conclusos para despacho

23/09/2020, 18:52

Juntada de Certidão

23/09/2020, 18:52

Juntada de petição

23/09/2020, 17:12

Juntada de Certidão

01/09/2020, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:41

Decorrido prazo de ALCEU QUINTAL em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:41

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 12:53

Juntada de Certidão

04/08/2020, 10:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2020, 11:23

Recebidos os autos

03/08/2020, 11:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:40

Decisão

•08/02/2025, 17:33

Despacho

•01/10/2023, 14:01

Decisão

•10/05/2023, 10:47

Despacho

•01/10/2022, 20:04

Despacho

•13/12/2021, 07:58

Despacho

•01/09/2021, 07:09

Documento Diverso

•30/06/2021, 10:28

Despacho

•01/12/2020, 11:29

Despacho

•26/09/2020, 18:56

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 10:45