Procedimento Comum Cível 0801547-97.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 374.040,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

WESLEY ZAGO VIANA

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

Advogados / Representantes

CAETANO LORETTE DUARTE NETTO

OAB/MA 13321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WESLEY ZAGO VIANA

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ

Terceiro

LOTEAMENTO COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 22:21

Transitado em Julgado em 10/03/2022

10/03/2022, 22:21

Decorrido prazo de WESLEY ZAGO VIANA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:33

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WESLEY ZAGO VIANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO - MA13321 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte requerente, petição de Id.: 59472299. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz, 28 de janeiro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito, respondendo - Portaria - CGJ - 44912021 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801547-97.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 20:30

Extinto o processo por desistência

28/01/2022, 14:42

Juntada de protocolo

22/01/2022, 11:16

Conclusos para decisão

20/01/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 09:09

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 14:42