Agravo em Recurso Especial 0801264-13.2021.8.10.0104 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801264-13.2021.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927077/2024

20/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 927077/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

20/10/2024, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 820163/2024 - RE no AgInt no

11/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/00820163 - RE no AgInt AREsp 2573062

10/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0820163 - RE no AgInt no AREsp 2573062 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 843693/2024

25/09/2024, 14:31

Protocolizada Petição 843693/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2024

25/09/2024, 14:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/09/2024 Petição Nº 820163/2024 -

20/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 820163/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 12:50

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Partes do Processo(31)