Monitória 0801697-69.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.464,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:01

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 17:01

Juntada de despacho

29/04/2026, 17:01

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2025, 14:37

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Juntada de contrarrazões

18/03/2025, 17:15

Juntada de petição

28/02/2025, 19:58

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:01

29/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:01

Expedição de Ato Ordinatório.

29/04/2026, 17:01

Juntada de despacho

29/04/2026, 17:01

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2025, 14:37

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:29

Juntada de contrarrazões

18/03/2025, 17:15

Juntada de petição

28/02/2025, 19:58

Juntada de apelação

28/02/2025, 19:56

Juntada de petição

28/02/2025, 11:03

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/01/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:10

Juntada de termo

17/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:09

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:21

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:47

Juntada de contrarrazões

26/06/2024, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 23:50

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 23:47

Juntada de embargos de declaração

21/06/2024, 17:17

Juntada de embargos de declaração

21/06/2024, 15:07

Juntada de diligência

17/06/2024, 12:04

Juntada de diligência

17/06/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 18:26

Juntada de petição

02/05/2024, 15:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 10:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/04/2024, 10:40

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 20:40

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 20:39

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 13:18

Juntada de petição

19/01/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 16:44

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:44

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:43

Juntada de petição

02/10/2023, 14:50

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:50

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023, 08:45

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:55

Juntada de termo

14/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:01

Juntada de diligência

02/07/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 12:01

Juntada de termo

29/06/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 16:17

Conclusos para despacho

24/01/2023, 22:51

Juntada de termo

24/01/2023, 22:49

Juntada de Certidão

24/01/2023, 22:48

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 01:41

Juntada de petição

19/12/2022, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:34

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:53

Juntada de termo

17/11/2022, 09:52

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:12

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 02:01

Juntada de petição

11/07/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0801697-69.2021.8.10.0022 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando aos autos o contrato assinado pela parte demandada. Intime-se por meio do(a) advogado(a). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a adoção da providência determinada, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia -MA, data do sistema. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito, respondendo Açailândia, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado Digitalmente

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:34

Conclusos para despacho

28/06/2022, 07:44

Juntada de termo

28/06/2022, 07:43

Juntada de Certidão

28/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/02/2022 23:59.

03/03/2022, 02:12

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 05:52

Juntada de petição

08/02/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REQUERIDO(A): FRANCISCO GILMAR VIEIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0801697-69.2021.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801697-69.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos em correição. Considerado os balancetes juntados pela parte autora (ID 49030868 ao ID 49030875) denotando a existência de débito e que no bojo da petição de ID 49030865 foi requerido o deferimento da justiça gratuita e, subsidiariamente, a concessão de prazo para adimplemento das custas processuais, bem como que o parcelamento das custas é benefício que se insere no âmbito da gratuidade de justiça (art. 98, § 6º, CPC), CONCEDO o parcelamento em 4 (quatro) vezes, devendo a primeira parcela ser paga em 5 (cinco) dias e as demais com intervalo de 30 (trinta) dias entre si, com fulcro no art. 98, §6º, do Código de Processo Civil combinado com o Art. 3, §§1° e 3º, da RESOL-GP- 41/2019 do Tribunal de Justiça do Maranhão. Realizado o pagamento da primeira parcela, retornem os autos para deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:31

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:51

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:50

Juntada de petição

14/07/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:27

Conclusos para despacho

05/04/2021, 21:39

Juntada de termo

05/04/2021, 21:39

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 13:45

Acórdão (expediente)

•29/04/2026, 17:01

Acórdão

•26/03/2026, 14:46

Despacho

•26/06/2025, 14:44

Sentença

•24/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 23:47

Sentença

•08/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:45

Despacho

•22/02/2023, 16:17

Despacho

•25/11/2022, 16:34

Despacho

•06/07/2022, 10:34

Despacho

•28/01/2022, 15:31

Despacho

•20/05/2021, 11:27