Cumprimento de sentença 0820751-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.194,45

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

HC PNEUS S/A

CNPJ

Autor

PAULO CESAR RODRIGUES ALMEIDA

CPF

Reu

P C R ALMEIDA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE LIMA FURTADO

OAB/MA 9204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

31/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:28

Juntada de Certidão

06/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Juntada de petição

01/10/2025, 15:41

Juntada de petição

22/09/2025, 15:47

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 22:16

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 19:04

Todas as movimentações(124)

Juntada de termo

31/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:20

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:28

Juntada de Certidão

06/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:10

Juntada de petição

01/10/2025, 15:41

Juntada de petição

22/09/2025, 15:47

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 22:16

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 19:04

Decorrido prazo de P C R ALMEIDA & CIA LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 19:36

Juntada de diligência

26/08/2025, 19:36

Juntada de diligência

26/08/2025, 19:36

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:43

Outras Decisões

02/07/2025, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:17

Juntada de petição

28/02/2025, 16:52

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:23

Juntada de termo

05/02/2025, 11:09

Juntada de petição

04/12/2024, 17:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 13:12

Outras Decisões

07/11/2024, 10:51

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:42

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 06:40

Juntada de petição

27/06/2024, 18:10

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 16:07

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:06

Juntada de termo

19/06/2024, 15:58

Juntada de Certidão

26/04/2024, 10:15

Juntada de petição

14/11/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:56

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 21:25

Outras Decisões

23/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:03

Juntada de Certidão

30/06/2023, 10:03

Juntada de petição

19/06/2023, 19:16

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/06/2023, 16:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:29

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:13

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:29

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:20

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820751-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: HC PNEUS S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REPRESENTADO: PAULO CESAR RODRIGUES ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MARCELO JOSE LIMA FURTADO - MA9204-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, pelo patrono, para pagar a valor apontado pela parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC/2015). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, DETERMINO o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), por meio do sistema eletrônico BacenJud. Independentemente de penhora ou de nova intimação, fica a parte demandada cientificado, desde logo, de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação. Caso haja apresentação de impugnação, devidamente certificado, determino a conclusão do feito para decisão. Cumpra-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:41

Juntada de Certidão

18/10/2021, 17:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2021, 12:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:43

Juntada de petição

31/08/2021, 11:16

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 12:18

Conclusos para despacho

04/11/2020, 11:07

Juntada de Certidão

04/11/2020, 11:06

Transitado em Julgado em 13/10/2020

28/10/2020, 09:00

Juntada de petição

26/10/2020, 16:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 04:58

Decorrido prazo de MARCELO JOSE LIMA FURTADO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 04:58

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2020, 12:08

Conclusos para decisão

23/01/2020, 15:26

Juntada de Certidão

23/01/2020, 15:25

Juntada de petição

07/01/2020, 14:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES ALMEIDA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 08:07

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2019, 08:07

Juntada de Certidão

03/09/2019, 08:03

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:33

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES ALMEIDA em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:24

Juntada de petição

22/10/2018, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:34

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 11:04

Juntada de embargos de declaração

12/09/2018, 19:20

Julgado procedente o pedido

29/08/2018, 10:00

Conclusos para julgamento

29/08/2018, 09:56

Juntada de Certidão

29/08/2018, 09:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES ALMEIDA em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:57

Juntada de petição

16/08/2018, 22:40

Juntada de Petição de diligência

26/07/2018, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2018, 21:38

Expedição de Mandado

17/07/2018, 08:09

Juntada de Mandado

02/02/2018, 09:03

Juntada de Ato ordinatório

15/05/2017, 12:02

Juntada de Certidão

08/02/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 16:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES ALMEIDA em 21/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 20:25

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2016, 16:27

Juntada de Certidão

23/09/2016, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2016, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2016, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 15:08

Conclusos para despacho

25/05/2016, 18:09

Distribuído por sorteio

24/05/2016, 10:37

Decisão

•02/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:23

Decisão

•07/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:06

Decisão

•23/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:54

Despacho

•12/01/2022, 13:34

Petição

•31/08/2021, 11:16

Custas

•31/08/2021, 11:16

Despacho

•18/08/2021, 12:18

Petição

•26/10/2020, 16:15

Petição

•26/10/2020, 16:15

Sentença

•16/09/2020, 12:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/12/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 19:04

Decisão

•02/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:23

Decisão

•07/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:06

Decisão

•23/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:54

Despacho

•12/01/2022, 13:34

Petição

•31/08/2021, 11:16

Custas

•31/08/2021, 11:16

Despacho

•18/08/2021, 12:18

Petição

•26/10/2020, 16:15

Petição

•26/10/2020, 16:15

Sentença

•16/09/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 08:07

Sentença

•29/08/2018, 10:00

Ato Ordinatório

•15/05/2017, 12:02

Despacho

•01/09/2016, 15:08