Cumprimento de sentença 0804378-77.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.543,09

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:35

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:22

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:22

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:44

Publicado Intimação em 03/11/2022.

16/11/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

16/11/2022, 20:34

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 23:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:10

Juntada de Certidão

26/10/2022, 17:10

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2022 23:59.

19/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:35

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 19/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:15

17/01/2023, 06:22

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:22

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:44

Publicado Intimação em 03/11/2022.

16/11/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

16/11/2022, 20:34

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 23:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 23:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:10

Juntada de Certidão

26/10/2022, 17:10

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 07:56

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 01:31

Juntada de petição

10/10/2022, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:16

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:15

Juntada de petição

07/10/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 10:31

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:31

Juntada de petição

05/10/2022, 16:08

Recebidos os autos

05/10/2022, 07:10

Juntada de petição

05/10/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A RECORRIDO: IRACILDA SILVA IBIAPINA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19381378 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 8 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804378-77.2019.8.10.0023

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACILDA SILVA IBIAPINA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 21 de julho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804378-77.2019.8.10.0023

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACILDA SILVA IBIAPINA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 27 de Julho de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 31 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804378-77.2019.8.10.0023

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACILDA SILVA IBIAPINA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO - MA13202-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 10/03/2022 e término às 14:59h do dia 17/03/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 31 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804378-77.2019.8.10.0023

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/03/2021, 10:02

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 10:39

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2021, 10:21

Conclusos para decisão

25/02/2021, 17:40

Juntada de Certidão

25/02/2021, 17:39

Juntada de contrarrazões

25/02/2021, 12:29

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 09:10

Juntada de Certidão

24/02/2021, 09:08

Juntada de recurso inominado

22/02/2021, 09:30

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:35

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 12:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 13:15

Juntada de Certidão

04/12/2020, 13:14

Juntada de petição

03/12/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:21

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 13:39

Juntada de Certidão

21/10/2020, 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/10/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

20/10/2020, 17:23

Juntada de petição

20/10/2020, 09:56

Juntada de petição

19/10/2020, 13:35

Juntada de petição

16/10/2020, 11:29

Juntada de contestação

26/08/2020, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 08:47

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:20

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/10/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

19/08/2020, 13:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 31/08/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

17/08/2020, 09:42

Juntada de petição

13/08/2020, 09:16

Juntada de petição

03/07/2020, 08:01

Juntada de petição

01/07/2020, 17:11

Juntada de petição

18/06/2020, 08:32

Juntada de diligência

01/06/2020, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2020, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 14:47

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 14:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 31/08/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

11/05/2020, 14:45

Juntada de Certidão

11/05/2020, 08:20

Juntada de diligência

03/02/2020, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2020, 14:57

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA IBIAPINA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 15:32

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/05/2020 11:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

27/01/2020, 15:31

Concedida em parte a Medida Liminar

13/01/2020, 16:50

Conclusos para decisão

09/01/2020, 15:49

Juntada de petição

09/01/2020, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:05

Conclusos para decisão

30/12/2019, 22:23

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 22:23

Intimação de acórdão

•08/09/2022, 09:47

Acórdão

•05/09/2022, 21:37

Documento Diverso

•25/08/2022, 14:34

Despacho

•30/05/2022, 17:48

Despacho

•28/01/2022, 19:48

Decisão

•26/02/2021, 10:21

Sentença

•01/02/2021, 11:18

Despacho

•02/12/2020, 17:21

Documento Diverso

•26/08/2020, 13:58

Decisão

•13/01/2020, 16:50

Despacho

•07/01/2020, 17:05