Procedimento Comum Cível 0836999-96.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.025,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:07

Determinado o arquivamento

17/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 04/09/2023

11/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de DAVID VALONES GOMES em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de NAIA MAIA DE VASCONCELOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:40

Homologada a Transação

08/08/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:15

Juntada de petição

04/08/2023, 14:07

Juntada de laudo

19/07/2023, 15:51

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:06

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 14:07

Determinado o arquivamento

17/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:59

Transitado em Julgado em 04/09/2023

11/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de DAVID VALONES GOMES em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de NAIA MAIA DE VASCONCELOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 13:40

Homologada a Transação

08/08/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:15

Juntada de petição

04/08/2023, 14:07

Juntada de laudo

19/07/2023, 15:51

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:06

Juntada de petição

01/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de MILTON TEIXEIRA UCHOA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:05

Juntada de petição

19/07/2022, 22:25

Juntada de petição

19/07/2022, 16:56

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836999-96.2019.8.10.0001. AUTOR: MILTON TEIXEIRA UCHOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID VALONES GOMES - MA17968 REU: WALBER DE JESUS PINHEIRO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: NAIA MAIA DE VASCONCELOS - MA11719 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito no ID 63026891, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANA PRISCILA FERRO P. SANTOS Servidor SEJUD Cível Matrícula: 105403 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 09:57

Juntada de Certidão

23/06/2022, 07:18

Juntada de protocolo

22/06/2022, 13:17

Juntada de Ofício

20/06/2022, 11:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/06/2022, 14:53

Decorrido prazo de NAIA MAIA DE VASCONCELOS em 15/02/2022 23:59.

21/03/2022, 21:20

Juntada de laudo pericial

18/03/2022, 14:50

Juntada de laudo pericial

18/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de DAVID VALONES GOMES em 09/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:32

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836999-96.2019.8.10.0001. AUTOR: MILTON TEIXEIRA UCHOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID VALONES GOMES - MA17968 REU: WALBER DE JESUS PINHEIRO GONÇALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: NAIA MAIA DE VASCONCELOS - MA11719 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que em audiência de saneamento de ID n.º 54005031 foi deferido o pedido de prova pericial solicitado pela parte autora, sendo nomeada a perita Hélia Rabelo de Lima. Intimada a perita, esta apresento horários em petição de ID 56129351. Ato contínuo, a parte autora informou o depósito de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, apresentou quesitos e indicou assistente técnico. Contudo, esclareço que a perícia somente se inicia com o pagamento integral dos honorários periciais, sendo liberado, inicialmente, 50% (cinquenta por cento) deste valor. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para realizar o pagamento do saldo remanescente dos honorários periciais. Com o depósito integral, autorizo de imediato o levantamento de 50% do valor dos honorários, sendo o restante liberado tão somente quanto da entrega do laudo em cartório. Após, solicite-se do perito a designação de data, hora e local para a realização da perícia, devendo as partes serem devidamente intimadas, na forma do artigo 466, § 2º, do CPC/15, via ato ordinatório. Concedo, desde já, o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data designada para o início da perícia, para o perito nomeado apresentar o laudo pericial. Com sua juntada, intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus assistentes, em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, devendo, nessa oportunidade requerer as providências que acharem necessárias. Escorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, conforme estabelecido na audiência saneadora. Intime-se. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 19:05

Juntada de laudo pericial

31/01/2022, 14:09

Juntada de petição

27/01/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:35

Juntada de petição

10/01/2022, 22:34

Juntada de petição

27/11/2021, 16:01

Juntada de laudo pericial

11/11/2021, 16:07

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 05:31

Juntada de Mandado

09/11/2021, 05:28

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2021 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

06/10/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:02

Juntada de petição

30/09/2021, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2021, 14:08

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2021, 14:05

Juntada de petição

17/09/2021, 10:16

Conclusos para decisão

10/09/2021, 12:30

Juntada de Certidão

03/09/2021, 17:41

Juntada de Certidão

03/09/2021, 17:39

Juntada de petição

31/08/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 10:48

Audiência Conciliação designada para 30/09/2021 09:00 11ª Vara Cível de São Luís.

23/08/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:29

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:31

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:06

Decorrido prazo de DAVID VALONES GOMES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 13:10

Juntada de petição

12/05/2021, 23:07

Juntada de petição

12/05/2021, 16:43

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 07:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão

05/04/2021, 11:26

Juntada de réplica à contestação

31/03/2021, 17:05

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 14:27

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 11:10

Juntada de contestação

15/03/2021, 23:16

Juntada de diligência

22/02/2021, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 17:31

Juntada de Carta ou Mandado

14/12/2020, 11:12

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 15:50

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2020, 12:47

Juntada de petição

26/11/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 23:56

Juntada de diligência

19/11/2020, 23:56

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 12:01

Juntada de Carta ou Mandado

04/11/2020, 12:00

Juntada de petição

29/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 08:54

Juntada de Ato ordinatório

13/10/2020, 08:53

Decorrido prazo de Walber de Jesus Pinheiro Gonçalves em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:29

Decorrido prazo de Walber de Jesus Pinheiro Gonçalves em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:15

Decorrido prazo de Walber de Jesus Pinheiro Gonçalves em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:15

Juntada de petição

09/10/2020, 16:09

Juntada de diligência

09/09/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 10:43

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 13:46

Juntada de Mandado

23/01/2020, 09:36

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 13:28

Juntada de petição

09/12/2019, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2019, 07:52

Decorrido prazo de DAVID VALONES GOMES em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2019, 09:48

Conclusos para decisão

06/09/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 16:04

Documentos

Decisão

•17/09/2023, 12:11

Sentença

•08/08/2023, 09:25

Despacho

•22/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 07:18

Despacho

•26/01/2022, 11:44

Despacho

•06/10/2021, 09:02

Despacho

•23/08/2021, 11:29

Decisão

•30/04/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:28

Decisão

•10/09/2019, 09:48