Procedimento Comum Cível 0802470-46.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 60.342,47

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025

30/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

22/05/2025, 17:10

Publicado Intimação em 13/05/2025.

22/05/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 07:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2025, 23:43

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:11

Juntada de termo

24/03/2025, 02:09

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:14

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025

30/06/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

22/05/2025, 17:10

Publicado Intimação em 13/05/2025.

22/05/2025, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 07:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2025, 23:43

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:11

Juntada de termo

24/03/2025, 02:09

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:37

Juntada de petição

12/05/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:21

Juntada de petição

30/03/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:46

Juntada de ato ordinatório

16/03/2023, 09:15

Juntada de termo

08/03/2023, 16:24

Juntada de Certidão

09/02/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 09:45

Juntada de Mandado

06/02/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:52

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:06

Juntada de petição

19/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

12/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:42

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802470-46.2022.8.10.0001. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793-A REU: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação/intimação (audiência) devolvida pelo correio (ID nº 65860485), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:10

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:30

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC

11/07/2022, 09:54

Conciliação infrutífera

11/07/2022, 09:52

Audiência Conciliação não-realizada para 11/07/2022 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/07/2022, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/07/2022, 00:01

Juntada de termo

02/05/2022, 09:42

Juntada de petição

06/04/2022, 17:14

Juntada de petição

06/04/2022, 17:10

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:48

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802470-46.2022.8.10.0001. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB MA3793-A REU: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de AÇÃO ajuizada pela parte autora em face da parte ré, ambos devidamente qualificados. Com efeito, observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, do CPC). Ficam as requeridas advertidas que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC). Custas já recolhidas. Publique-se. Cite-se. São Luís/MA, 10 de março de 2022. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). As audiências presenciais de conciliação agendadas na pauta desse 1º Cejusc-Fórum se encontram normalizadas, sendo oportunizado às partes a realização pela modalidade de videoconferência. Dessa forma, a Audiência de Conciliação poderá ser realizada mediante videoconferência, a critério das partes. Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo “usuário”: insira o seu nome No campo “senha”: digite “tjma1234” Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. São Luís/MA, data do sistema. ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 14:10

Juntada de Certidão

17/03/2022, 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/03/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:14

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:13

Juntada de petição

03/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802470-46.2022.8.10.0001. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793-A REU: NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. Trata-se de Ação pleiteado pela parte autora em face da parte ré. No entanto, analisando os autos, verifica-se que não consta nos autos o recolhimento das custas iniciais. Ante o exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar o recolhimento das custas, observando o artigo 290, do CPC sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se e intime-se. São Luís - MA, 27 de janeiro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

20/01/2022, 20:34

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 16:21

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 23:43

Despacho

•30/01/2025, 15:54

Decisão

•04/04/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:15

Despacho

•15/12/2022, 15:52

Despacho

•15/08/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:30

Despacho

•11/03/2022, 16:14

Despacho

•27/01/2022, 13:19

18/03/2022, 00:00