Execução de Título Extrajudicial 0837998-15.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.638,78

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

BARAO CRED BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

BARAO CRED BRASIL LTDA

Terceiro

AILENE DE KASSIA MENDONCA TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO

OAB/MA 17046·CPF·Representa: Autor

JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS

OAB/MA 22807·CPF·Representa: Autor

MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ

OAB/MA 16806·CPF·Representa: Autor

BRUNA PINTO CORREIA

OAB/MA 19295·CPF·Representa: Autor

THAIS CASTRO MUBARACK

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO

OAB/MA 17046·CPF·Representa: Autor

JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS

OAB/MA 22807·CPF·Representa: Autor

MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ

OAB/MA 16806·CPF·Representa: Autor

BRUNA PINTO CORREIA

OAB/MA 19295·CPF·Representa: Autor

THAIS CASTRO MUBARACK

CPF·Representa: Autor

SANDRO DOS SANTOS SOARES

OAB/MA 20976·CPF·Representa: Autor

ENIO CASTRO

OAB/MA 16513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2025, 11:08

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:14

Desentranhado o documento

09/05/2025, 07:13

Desentranhado o documento

09/05/2025, 07:12

Decorrido prazo de AILENE DE KASSIA MENDONCA TRINDADE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:12

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:03

Juntada de petição

15/01/2025, 12:05

Expedição de Carta precatória.

05/12/2024, 09:41

Juntada de Carta precatória

04/12/2024, 20:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

04/12/2024, 14:33

Desentranhado o documento

04/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SOARES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:00

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:00

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2025, 11:08

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:46

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:14

Desentranhado o documento

09/05/2025, 07:13

Desentranhado o documento

09/05/2025, 07:12

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:48

Despacho

•18/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de AILENE DE KASSIA MENDONCA TRINDADE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:12

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:03

Juntada de petição

15/01/2025, 12:05

Expedição de Carta precatória.

05/12/2024, 09:41

Juntada de Carta precatória

04/12/2024, 20:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

04/12/2024, 14:33

Desentranhado o documento

04/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de SANDRO DOS SANTOS SOARES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:00

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:00

Decorrido prazo de MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:00

Juntada de petição

29/08/2024, 09:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:48

Juntada de petição

20/08/2024, 12:37

Decorrido prazo de MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de BRUNA PINTO CORREIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Juntada de petição

19/08/2024, 15:13

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:02

Juntada de petição

22/07/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:45

Juntada de petição

05/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:24

Juntada de petição

29/01/2024, 13:00

Juntada de petição

29/01/2024, 12:52

Juntada de petição

29/01/2024, 12:48

Juntada de termo

25/01/2024, 14:08

Juntada de petição

27/10/2023, 11:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 13:32

Juntada de Mandado

06/10/2023, 08:58

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:12

Juntada de protocolo

30/08/2023, 11:35

Juntada de petição

30/08/2023, 11:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:36

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/05/2023, 11:53

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 13:19

Outras Decisões

10/04/2023, 11:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:14

Juntada de petição

27/03/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:05

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:25

Juntada de termo

19/12/2022, 10:24

Juntada de certidão

06/12/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 18:25

Juntada de Mandado

02/12/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 08:25

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:01

Juntada de certidão

20/04/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 11:31

Desentranhado o documento

20/04/2022, 11:31

Juntada de petição

06/04/2022, 12:01

Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:03

Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:01

Juntada de apelação cível

16/02/2022, 10:06

Publicado Intimação em 02/02/2022.

15/02/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

15/02/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0837998-15.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: BARAO CRED BRASIL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO - MA17046 EXECUTADO: AILENE DE KASSIA MENDONCA TRINDADE SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento de título executivo extrajudicial com pedido de conversão em monitória. Solicitado ao patrono da parte autora a apresentação do documento de crédito circulável em original na secretaria (ID 39007678), a parte autora não adotou as devidas providências. Concedidas novas oportunidades, ato ordinatório ID 41362100 e despacho ID 49431425, até o momento não houve apresentação do documento em original. Era o que cumpria relatar. Decido. Em conformidade com a natureza do título – ao portador – tal documento deve ser retirado de circulação, sendo, portanto, documento essencial (art. 320, CPC/2015), devendo, para tanto, ser observada a providência do art. 425, §2º do CPC. Todavia, segundo acima relatado, deixou a parte autora de atender ao comando judicial, razão pela qual é forçoso concluir não haver condições de prosseguimento da presente demanda judicial. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC/2015, art. 320; art. 321; art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I). Custas processuais pela parte autora já adimplidos. Honorários advocatícios indevidos. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 22:29

Indeferida a petição inicial

12/01/2022, 13:39

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:02

Juntada de Certidão

18/10/2021, 17:01

Juntada de petição

30/09/2021, 16:07

Juntada de petição

30/09/2021, 14:30

Juntada de petição

30/09/2021, 14:28

Juntada de petição

30/09/2021, 13:07

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:42

Conclusos para despacho

09/07/2021, 13:01

Juntada de petição

18/06/2021, 14:12

Juntada de petição

18/06/2021, 14:06

Juntada de Certidão

01/06/2021, 17:21

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 17:19

Juntada de Certidão

13/05/2021, 10:04

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:50

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 15:54

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2021, 12:10

Juntada de Certidão

19/02/2021, 12:03

Juntada de petição

09/02/2021, 15:09

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:21

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 11:00

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 10:46

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:32

Decisão

•10/04/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:25

Despacho

•18/10/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 10:03

Sentença

•12/01/2022, 13:39

Despacho

•13/09/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 10:46