Procedimento Comum Cível 0801954-70.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801954-70.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2022, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:30

Juntada de petição

03/06/2022, 10:13

Juntada de contrarrazões

03/06/2022, 09:02

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801954-70.2015.8.10.0001. AUTOR: GABRYELLA CALL CENTER LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:11

Juntada de apelação cível

05/04/2022, 23:14

Juntada de contrarrazões

05/04/2022, 23:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801954-70.2015.8.10.0001. AUTOR: GABRYELLA CALL CENTER LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA - MA6497-A REU: CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por CLARO S.A (ID Num.29740699) e por GABRYELLA CALL CENTER LTDA (ID Num.29765726), ambos contra sentença proferida nos autos. A claro S/A alega nos seus Embargos que a decisão acima referida padece de omissão, pois não tratou de assuntos de suma importância para a Embargante. Já a GABRYELLA CALL CENTER LTDA, argumentou erro de interpretação e julgamento no tocante ao dano moral pleiteado. Manifestação aos declaratórios apenas da parte ré (ID Num.30212986), apesar da intimação de ambas as partes. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A pretensão de ambos os Embargos apresentados, tem o propósito de rediscutir o conteúdo já devidamente debatido e fundamentado na sentença proferida nos autos, ora atacada, e por isso não pode ser manejada em sede de embargos de declaração, sob pena de desvirtuamento deste instituto processual. O ordenamento jurídico pátrio consagra o princípio do duplo grau de jurisdição justamente para permitir que os Tribunais reapreciem e modifiquem as decisões monocráticas, consoante a disciplina dos recursos previstos na legislação processual. Dessa forma, o inconformismo dos embargantes devem ser deduzido em recurso adequado, em que se poderá alterar a substância da decisão atacada. Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração de ambas as partes. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

01/02/2022, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 05/04/2022 23:59.

Juntada de apelação cível

Juntada de contrarrazões

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