Procedimento Comum Cível 0828175-22.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 21/07/2023

17/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de ABRAHAO FEITOSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:40

Juntada de petição

06/06/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 17:27

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:06

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

15/03/2023, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

30/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 07:46

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 21/07/2023

17/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de ABRAHAO FEITOSA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:40

Juntada de petição

06/06/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 17:27

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:06

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

15/03/2023, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

30/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

30/09/2022, 07:46

Decorrido prazo de ABRAHAO FEITOSA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:36

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 16:09

Juntada de petição

05/07/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828175-22.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ABRAHAO FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação -

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:27

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:19

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:18

Decorrido prazo de ABRAHAO FEITOSA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:29

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828175-22.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ABRAHAO FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 19 de janeiro de 2022. ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 06:24

Juntada de Certidão

19/01/2022, 12:50

Juntada de contestação

18/01/2022, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:39

Conclusos para despacho

15/07/2020, 08:33

Decorrido prazo de ABRAHAO FEITOSA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:18

Juntada de petição

26/06/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 09:35

Outras Decisões

18/06/2020, 18:17

Conclusos para decisão

10/08/2017, 19:21

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 19:21

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 12:48

Despacho

•10/03/2023, 12:21

Despacho

•18/05/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:50

Despacho

•17/12/2021, 10:39

Decisão

•18/06/2020, 18:17