Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822711-75.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 631.073,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA AMADA BRAGA

CPF

Autor

RAIMUNDA BARBARA SARAIVA

CPF

Autor

RAIMUNDA CUTRIM DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDA GARCIA ARRAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA AMADA BRAGA

CPF

Autor

RAIMUNDA BARBARA SARAIVA

CPF

Autor

RAIMUNDA CUTRIM DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDA GARCIA ARRAES

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA

CPF

Autor

RAFISA CARDOSO AROUCHA RIBEIRO

CPF

Autor

RAILDA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDA LUCY THOME SEKEFF

CPF

Autor

RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem

05/09/2025, 09:10

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:10

Juntada de petição

04/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:54

Juntada de petição

22/08/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 07:54

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 16:57

Recebidos os autos

20/08/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/08/2025, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 17:02

Declarada incompetência

13/08/2025, 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2025, 09:05

Juntada de parecer

19/03/2025, 08:53

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância de origem

05/09/2025, 09:10

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:10

Juntada de petição

04/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:54

Juntada de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•19/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 12:00

22/08/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 07:54

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 16:57

Recebidos os autos

20/08/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/08/2025, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2025, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 17:02

Declarada incompetência

13/08/2025, 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2025, 09:05

Juntada de parecer

19/03/2025, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:02

Juntada de petição (3º interessado)

20/09/2024, 15:58

Juntada de petição

17/09/2024, 19:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2024, 12:29

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/09/2024, 12:16

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024, 10:43

Juntada de parecer

03/05/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 08:33

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:10

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 15:10

Despacho

•24/01/2025, 09:40

Despacho

•11/09/2024, 10:10

Despacho

•12/03/2024, 08:33

Decisão

•18/08/2023, 13:17

Documento Diverso

•22/02/2022, 20:09

Documento Diverso

•22/02/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 12:59

Petição

•27/01/2022, 17:31

Despacho

•05/10/2021, 11:41

Decisão (expediente)

•02/09/2021, 15:56

Decisão

•25/08/2021, 12:16