Execução de Título Extrajudicial 0818005-83.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.476,37

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

T. PINHEIRO CORREA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 19/09/2023

31/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:18

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:05

Juntada de petição

02/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:41

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:26

Juntada de petição

10/04/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 10:03

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 19/09/2023

31/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:18

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 09:15

25/08/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 15:43

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:05

Juntada de petição

02/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:41

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:26

Juntada de petição

10/04/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 10:03

Juntada de Certidão

08/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:50

Juntada de petição

22/12/2022, 14:29

Juntada de termo

27/10/2022, 09:32

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 03:20

Juntada de Certidão

10/10/2022, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:48

Juntada de petição

19/08/2022, 11:04

Conclusos para decisão

04/05/2022, 17:27

Juntada de Certidão

04/05/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 24/02/2022

28/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de T. PINHEIRO CORREA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:30

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818005-83.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: T. PINHEIRO CORREA - ME SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE litiga contra T. PINHEIRO CORREA - ME, na qual a parte exequente formulou pedido de homologação de acordo, realizado pelas partes, conforme petição registrada sob o ID Num.39523730. Antes da homologação, veio a parte exequente informar o descumprimento do pacto celebrado. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, bem como devida ratificação, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Por fim, com o trânsito em julgado, determino a intimação pessoal do executado para se manifestar sobre o teor da petição de ID Num. 49867591. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 06:51

Juntada de petição

09/11/2021, 10:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 15:43

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 11:20

Juntada de termo

09/09/2021, 15:17

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 14:22

Juntada de Certidão

31/08/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 17:12

Homologada a Transação

25/08/2021, 10:32

Juntada de petição

29/07/2021, 14:48

Juntada de petição

24/06/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 19:54

Juntada de

27/04/2021, 19:54

Decorrido prazo de T. PINHEIRO CORREA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:15

Juntada de petição

10/02/2021, 11:03

Juntada de diligência

07/01/2021, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 15:51

Juntada de petição

28/12/2020, 15:21

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 15:06

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:19

Juntada de petição

21/08/2020, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 13:57

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 10:29

Despacho

•04/10/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:56

Sentença

•25/08/2021, 10:32

Despacho

•03/12/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 11:40