Procedimento Comum Cível 0834035-33.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.217,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

EDSON MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS

OAB/MA 11566·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EDSON MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 23:09

Juntada de petição

02/07/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 07:52

Juntada de petição

12/12/2024, 16:16

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:34

Juntada de juntada de ar

06/12/2024, 07:24

Juntada de petição

28/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 07:37

Juntada de Mandado

18/11/2024, 11:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 06:59

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:16

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

10/08/2025, 23:09

Juntada de petição

02/07/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 07:52

Juntada de petição

12/12/2024, 16:16

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:34

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 17:17

Juntada de juntada de ar

06/12/2024, 07:24

Juntada de petição

28/11/2024, 14:39

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 07:37

Juntada de Mandado

18/11/2024, 11:13

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 06:59

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:16

Juntada de Certidão

01/11/2024, 07:25

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:27

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2024, 16:02

Juntada de ato ordinatório

05/10/2024, 17:17

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:41

Juntada de despacho

03/10/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2024, 07:15

Juntada de Certidão

06/02/2024, 07:14

Juntada de contrarrazões

05/02/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:27

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:01

Juntada de apelação

29/11/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:22

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão

16/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:18

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:43

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 13:01

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

24/01/2023, 09:51

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:51

Conciliação infrutífera

24/01/2023, 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

24/01/2023, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/01/2023, 00:01

Juntada de contestação

23/01/2023, 16:25

Publicado Intimação em 21/10/2022.

01/11/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

01/11/2022, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 08:16

Juntada de Certidão

19/10/2022, 08:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

19/10/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:08

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

13/05/2022, 23:45

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834035-33.2019.8.10.0001. AUTOR: EDSON MARQUES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - MA11566-A REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Aguarde-se em secretaria o julgamento pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca do Agravo de Instrumento interposto, por guardar prejudicialidade com a matéria reunida nos presentes autos. Ressalta-se, entretanto, que o processo poderá ser movimentado, a qualquer tempo, por provocação da parte interessada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. Gisele Ribeiro Rondon Juíza respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís – MA.

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:28

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:27

Juntada de petição

12/11/2021, 22:28

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 05:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON MARQUES DE SOUZA - CPF: 647.256.423-04 (AUTOR).

13/10/2021, 10:24

Juntada de termo

10/10/2020, 03:01

Conclusos para decisão

28/08/2020, 16:52

Juntada de petição

20/08/2020, 18:28

Juntada de Certidão

10/08/2020, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 20:20

Juntada de Carta ou Mandado

03/08/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:18

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:39

Juntada de termo

27/05/2020, 11:39

Decorrido prazo de MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:55

Juntada de termo

14/05/2020, 12:26

Juntada de Certidão

02/04/2020, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 12:05

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2020, 09:31

Juntada de cópia de decisão

13/01/2020, 09:17

Juntada de petição

26/11/2019, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON MARQUES DE SOUZA - CPF: 647.256.423-04 (AUTOR).

20/09/2019, 16:14

Conclusos para decisão

18/08/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 16:46

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 12:26

Acórdão

•03/09/2024, 09:16

Despacho

•06/02/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 07:14

Despacho

•11/01/2024, 10:27

Sentença

•27/10/2023, 13:00

Despacho

•13/07/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:56

Despacho

•05/10/2022, 11:08

Despacho

•28/01/2022, 13:28

Decisão

•13/10/2021, 10:24

Despacho

•27/07/2020, 15:18

Documento Diverso

•14/05/2020, 12:26

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 17:17

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 12:26

Acórdão

•03/09/2024, 09:16

Despacho

•06/02/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 07:14

Despacho

•11/01/2024, 10:27

Sentença

•27/10/2023, 13:00

Despacho

•13/07/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 09:56

Despacho

•05/10/2022, 11:08

Despacho

•28/01/2022, 13:28

Decisão

•13/10/2021, 10:24

Despacho

•27/07/2020, 15:18

Documento Diverso

•14/05/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 09:31

Cópia de decisão

•13/01/2020, 09:17

Cópia de decisão

•13/01/2020, 09:17

Decisão

•20/09/2019, 16:14