Procedimento Comum Cível 0841759-25.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 14.351,20

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 22:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

06/11/2023, 22:52

Decorrido prazo de ALBERT ROBSON MATOS NEVES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de ESDRAS PEREIRA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:27

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 16:43

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:55

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:24

Juntada de petição

06/09/2022, 17:54

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841759-25.2018.8.10.0001. AUTOR: HELIO PEREIRA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - SP290961, ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o banco requerido para manifestar-se sobre a petição de id 61148506, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

24/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 22:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

06/11/2023, 22:52

Decorrido prazo de ALBERT ROBSON MATOS NEVES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de ESDRAS PEREIRA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:27

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 16:43

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:55

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:24

Juntada de petição

06/09/2022, 17:54

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841759-25.2018.8.10.0001. AUTOR: HELIO PEREIRA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - SP290961, ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o banco requerido para manifestar-se sobre a petição de id 61148506, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:23

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:43

Juntada de petição

17/02/2022, 08:42

Decorrido prazo de ALBERT ROBSON MATOS NEVES em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de ESDRAS PEREIRA RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:12

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 02:01

Juntada de petição

07/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841759-25.2018.8.10.0001. AUTOR: HELIO PEREIRA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - SP290961, ALBERT ROBSON MATOS NEVES - MA17305 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que o referido processo trata de matéria atinente ao IRDR nº 0008932-65.2016.8.10.0000 (53983/2016), alusivo à discussão referente aos contratos de empréstimos consignados pactuados com instituições financeiras. Contudo, a matéria está pacificada no STJ, com a definição de todas as teses apresentadas, razão pela qual foi determinado o regular andamento dos processos anteriormente suspensos. Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:00

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:06

Juntada de petição

25/08/2021, 08:25

Juntada de petição

26/08/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/08/2019, 10:58

Conclusos para decisão

03/05/2019, 15:40

Juntada de Certidão

03/05/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 09:50

Decorrido prazo de ESDRAS PEREIRA RODRIGUES em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:44

Juntada de petição

10/02/2019, 20:06

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 11:14

Juntada de ato ordinatório

22/01/2019, 11:12

Juntada de Certidão

22/01/2019, 11:11

Juntada de contestação

18/01/2019, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2018, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica

04/12/2018, 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2018, 10:00

Conclusos para decisão

27/08/2018, 11:52

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 11:52

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 18:27

Despacho

•23/08/2022, 08:23

Despacho

•25/01/2022, 12:00

Decisão

•08/08/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 11:12

Decisão

•19/11/2018, 10:00