Agravo em Recurso Especial 0001773-73.2014.8.10.0022 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001773-73.2014.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215356/2025

14/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 215356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 14:40

Não conhecido o recurso de SIRINEU ANTONIO PERIUS

12/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149008/2025

24/02/2025, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 18:55

Protocolizada Petição 149008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL