Oposição 0000546-81.2001.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

IRACY RIBAMAR SILVA BARROS, EZIKELLY SILVA BARROS, EZIANNE SILVA BARROS LUNIERE, VALERIO LADEIRA LUNIERE, EZIRACY SILVA BARROS QUEIROZ, EZIQUIO BARROS NETO E JULIANA KAREN VIDIGAL CARVALHO BARROS

Terceiro

EZIQUIO BARROS FILHO

CPF

Reu

IRACY RIBAMAR SILVA BARROS, EZIKELLY SILVA BARROS, EZIANNE SILVA BARROS LUNIERE, VALERIO LADEIRA LUNIERE, EZIRACY SILVA BARROS QUEIROZ, EZIQUIO BARROS NETO E JULIANA KAREN VIDIGAL CARVALHO BARROS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA

OAB/MA 14711·CPF·Representa: Réu

EZIKELLY SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

04/03/2026, 15:20

Recebidos os autos

03/03/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTES, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 1 de fevereiro de 2022. CELUTA LISBOA CORREA DE FREITAS MIRANDA Servidor(a) da 6ª Câmara Cível

02/02/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 10:40

Despacho

•17/06/2025, 10:34

Despacho

•31/03/2025, 10:33

Despacho

•06/12/2024, 16:10

Despacho

•25/07/2024, 14:33

Despacho

•15/04/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:42