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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.439,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:28

Expedição de Carta precatória.

29/08/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Juntada de Carta precatória

05/08/2025, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 15:00

Outras Decisões

17/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:42

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 09:45

Decisão

•17/07/2025, 14:47

21/10/2025, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 09:45

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:28

Expedição de Carta precatória.

29/08/2025, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Juntada de Carta precatória

05/08/2025, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 15:00

Outras Decisões

17/07/2025, 14:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:35

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:32

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:41

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 12:47

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:49

Juntada de petição

05/09/2023, 19:31

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:42

Decorrido prazo de 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:43

Juntada de petição

01/09/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:52

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:17

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:10

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2023, 18:06

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:19

Expedição de Carta precatória.

16/05/2023, 14:48

Juntada de Carta precatória

09/05/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 00:22

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:09

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:53

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 13:25

Juntada de petição

17/04/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

15/04/2023, 01:22

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:57

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 09:23

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:34

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:09

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 04:33

Juntada de petição

06/02/2023, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:11

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 19:25

Juntada de Certidão

13/01/2023, 15:34

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:59

Juntada de Certidão

06/12/2022, 18:27

Juntada de Certidão

11/11/2022, 15:05

Juntada de petição

03/10/2022, 18:00

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850655-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A., MATEUS SUPERMERCADOS S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: R L SOUSA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID. 75906767, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, 14 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 21:08

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:38

Juntada de petição

06/09/2022, 17:26

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850655-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A., MATEUS SUPERMERCADOS S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: R L SOUSA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 26 de agosto de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 13:20

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:13

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:54

Juntada de Certidão

25/07/2022, 17:14

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:54

Juntada de petição

15/03/2022, 16:04

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850655-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177REU: R L SOUSA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Que a Secretaria proceda a pesquisa de endereço da parte demandada no(s) sistema(s) RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, desde que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, recolha a taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas, fixada no montante de R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos) por sistema, conforme Lei Complementar nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas e prevista na Tabela IV (Item 4.25), do anexo da Lei 9.109/2009. São Luís/MA, 18 de fevereiro de 2022. ANNA CAROLINA PINHEIRO VALE Diretor de Secretaria. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:14

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:21

Juntada de petição

17/02/2022, 18:28

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850655-52.2021.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177 REU: R L SOUSA COMERCIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 59926302), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 31 de janeiro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:19

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:44

Juntada de termo

31/01/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:03

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:32

Juntada de petição

22/11/2021, 17:14

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:03

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

30/10/2021, 22:32

Decisão

•14/09/2023, 12:47

Despacho

•17/08/2023, 12:52

Decisão

•09/07/2023, 18:06

Despacho

•27/04/2023, 00:22

Despacho

•04/04/2023, 08:52

Despacho

•10/02/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:24

Despacho

•13/09/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:44

Despacho

•24/11/2021, 14:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/10/2025, 09:45

Decisão

•17/07/2025, 14:47

Decisão

•14/09/2023, 12:47

Despacho

•17/08/2023, 12:52

Decisão

•09/07/2023, 18:06

Despacho

•27/04/2023, 00:22

Despacho

•04/04/2023, 08:52

Despacho

•10/02/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:24

Despacho

•13/09/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:44

Despacho

•24/11/2021, 14:03

Despacho

•04/11/2021, 14:03