Reintegração / Manutenção de Posse 0000997-94.2018.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS REIS

CPF

Autor

OTACILIO CAETANO DA SILVA

Autor

JAMILSON (FILHO DO SENHOR DURUTEU)

Terceiro

OTACILIO CAETANO DA SILVA

Terceiro

JAILSON (FILHO DE DURUTEU)

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEILTON MACEDO SANTOS

OAB/MA 13297·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB/MA 3627·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO JOSE DOS REIS

CPF

Autor

OTACILIO CAETANO DA SILVA

Autor

JAMILSON (FILHO DO SENHOR DURUTEU)

Terceiro

OTACILIO CAETANO DA SILVA

Terceiro

JAILSON (FILHO DE DURUTEU)

Terceiro

JAILSON DIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

JAMILSON DIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

JAMILSON (FILHO DO SENHOR DURUTEU)

Reu

JAILSON (FILHO DE DURUTEU)

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:22

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de OTACILIO CAETANO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:19

03/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:22

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de OTACILIO CAETANO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS REIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 19:19

Juntada de Certidão

02/12/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2025, 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 15:01

Homologada a Transação

30/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão

25/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

10/07/2025, 22:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 10:00, Vara Única de Mirador.

10/07/2025, 22:22

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 08:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:00, Vara Única de Mirador.

26/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 21:07

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 03/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

07/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.

07/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

03/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.

03/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:47

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:47

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:17

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:17

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:42

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:42

Juntada de petição

31/10/2022, 20:50

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 06:02

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2022, 12:53

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:24

Juntada de termo

03/03/2022, 15:24

Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:24

Juntada de termo

03/03/2022, 15:21

Juntada de termo

03/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de JAILSON (filho de Duruteu) em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:22

Decorrido prazo de JAMILSON (filho do senhor Duruteu) em 10/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:17

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 08:06

Juntada de petição

07/02/2022, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000997-94.2018.8.10.0099 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROMOVENTE: ANTONIO JOSE DOS REIS e outros Advogado(s) do reclamante: VILSON PEREIRA LIMA PROMOVIDO: JAMILSON (filho do senhor Duruteu) e outros Advogado(s) do reclamado: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 0022/2018 da CGJ/MA, art. 3º, inciso XV) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: – Apresentada CONTESTAÇÃO, providenciar a intimação da parte AUTORA para apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Mirador-MA 01 de fevereiro de 2022 Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Vara Mat. 81752

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:25

Juntada de Certidão

01/02/2022, 08:25

Juntada de Certidão

01/02/2022, 08:23

Juntada de petição

31/01/2022, 15:55

Juntada de termo

24/01/2022, 14:58

Juntada de termo

24/01/2022, 14:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 14:27

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 14:26

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 17:12

Nomeado defensor dativo

08/12/2021, 17:50

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:19

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:18

Decorrido prazo de JAILSON (filho de Duruteu) em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:37

Decorrido prazo de JAMILSON (filho do senhor Duruteu) em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 09:17

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 09:16

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:16

Juntada de Certidão

05/06/2021, 22:30

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:02

Conclusos para despacho

25/11/2020, 14:58

Decorrido prazo de VILSON PEREIRA LIMA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 11:18

Juntada de Certidão

17/08/2020, 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2020, 10:40

Recebidos os autos

17/08/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 19:18

Sentença

•30/11/2025, 16:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/07/2025, 22:22

Despacho

•23/05/2025, 21:07

Despacho

•24/03/2025, 17:47

Despacho

•11/06/2024, 09:28

Decisão

•06/10/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:25

Decisão

•08/12/2021, 17:50

Despacho

•25/01/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 11:12