Procedimento Comum Cível 0800487-14.2019.8.10.0099 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800487-14.2019.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 14:36

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 14:35

Juntada de termo

12/05/2022, 14:32

Juntada de termo

12/05/2022, 14:32

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:43

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 08:33

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n.0800487-14.2019.8.10.0099 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Repetição do Indébito Requerente(s): José Rodrigues da Silva Requerido(a): Banco Cetelem S/A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Repetição do Indébito proposta por José Rodrigues da Silva em face do Banco Cetelem S/A. Petição de ID 49382938 da parte oferece acordo entre as partes, oportunidade em que apresenta a minuta da transação em ID 49382940. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e Decido. Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença. Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes, (ID 49382940). Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, sendo a parte autora pessoalmente. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n.0800487-14.2019.8.10.0099 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Repetição do Indébito Requerente(s): José Rodrigues da Silva Requerido(a): Banco Cetelem S/A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Repetição do Indébito proposta por José Rodrigues da Silva em face do Banco Cetelem S/A. Petição de ID 49382938 da parte oferece acordo entre as partes, oportunidade em que apresenta a minuta da transação em ID 49382940. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e Decido. Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença. Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes, (ID 49382940). Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, sendo a parte autora pessoalmente. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n.0800487-14.2019.8.10.0099 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Repetição do Indébito Requerente(s): José Rodrigues da Silva Requerido(a): Banco Cetelem S/A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Repetição do Indébito proposta por José Rodrigues da Silva em face do Banco Cetelem S/A. Petição de ID 49382938 da parte oferece acordo entre as partes, oportunidade em que apresenta a minuta da transação em ID 49382940. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e Decido. Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença. Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes, (ID 49382940). Sem custas e sem honorários. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, sendo a parte autora pessoalmente. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:44

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•05/06/2021, 16:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2022

Juntada de termo

Juntada de termo

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Publicado Intimação em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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