Procedimento Comum Cível 0802466-14.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.918,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/05/2025, 16:31

Juntada de petição

29/11/2024, 02:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:18

Juntada de petição

09/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:56

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802466-14.2019.8.10.0098. AUTOR: ESPEDITO BIZERRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Observa-se que, ao especificar as provas que pretendia produzir, a parte promovente manifestou-se no sentido de que deveria ser realizada perícia papiloscópica no contrato apresentado. Apresentado o contrato original. Nesse contexto, tendo em vista o ofício OFC – DRPOSTF – 422019, da Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, informando que estão suspensos os julgamentos que incluam questões inseridas nas teses 01 e 03 do IRDR 53983/2016 (o caso dos autos, tendo em vista o pedido de perícia), SUSPENDO o presente feito, até que haja determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Publique-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 20/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em teses 01 e 03 do IRDR 53983/2016

19/07/2022, 12:32

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:02

Juntada de petição

23/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:19

Juntada de petição

18/02/2022, 14:42

Todas as movimentações(58)

Juntada de petição

09/05/2025, 16:31

Juntada de petição

29/11/2024, 02:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:18

Juntada de petição

09/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:56

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802466-14.2019.8.10.0098. AUTOR: ESPEDITO BIZERRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Observa-se que, ao especificar as provas que pretendia produzir, a parte promovente manifestou-se no sentido de que deveria ser realizada perícia papiloscópica no contrato apresentado. Apresentado o contrato original. Nesse contexto, tendo em vista o ofício OFC – DRPOSTF – 422019, da Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, informando que estão suspensos os julgamentos que incluam questões inseridas nas teses 01 e 03 do IRDR 53983/2016 (o caso dos autos, tendo em vista o pedido de perícia), SUSPENDO o presente feito, até que haja determinação por parte do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Publique-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 20/07/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em teses 01 e 03 do IRDR 53983/2016

19/07/2022, 12:32

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:02

Juntada de petição

23/03/2022, 15:00

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:19

Juntada de petição

18/02/2022, 14:42

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802466-14.2019.8.10.0098. AUTOR: ESPEDITO BIZERRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS PADUA OLIVEIRA - PI7056-A REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de prova pericial. INTIME-SE a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato original em juízo, sob as penas da lei. Não apresentado no prazo, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 01/02/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:09

Conclusos para decisão

02/10/2021, 18:41

Juntada de Certidão

02/10/2021, 18:41

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:05

Juntada de petição

21/05/2021, 16:22

Juntada de petição

18/05/2021, 15:32

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 23:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2021, 22:31

Juntada de petição

21/01/2021, 08:07

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2020 10:40 Vara Única de Matões .

04/12/2020, 10:56

Juntada de petição

03/12/2020, 17:16

Juntada de contestação

20/11/2020, 11:52

Decorrido prazo de ESPEDITO BIZERRA DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:16

Decorrido prazo de ESPEDITO BIZERRA DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 14:03

Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 10:40 Vara Única de Matões.

21/10/2020, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 13:56

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 13:53

Juntada de petição

21/08/2020, 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 12:51

Juntada de Ato ordinatório

04/08/2020, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 17:20

Conclusos para despacho

20/12/2019, 16:46

Juntada de petição

19/12/2019, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 14:17

Conclusos para despacho

25/10/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 15:31

Documentos

Decisão

•19/07/2022, 12:32

Despacho

•31/01/2022, 10:09

Decisão

•05/05/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 13:53

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:50

Despacho

•18/04/2020, 17:20

Despacho

•14/11/2019, 14:17