Cumprimento de sentença 0802114-18.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802114-18.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:24

Juntada de Certidão

08/08/2022, 07:23

Decorrido prazo de FELIPE VIANA DE OLIVEIRA 01952982332 em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de RAPIDDO AGENCIA DE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA S.A. em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:04

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802114-18.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: FELIPE VIANA DE OLIVEIRA 01952982332 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: THIAGO DE SOUZA SETUBAL - MA15052, FELIPE VIANA DE OLIVEIRA - MA15195 DEMANDADO: RAPIDDO AGENCIA DE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: THIAGO DE SOUZA SETUBAL (OAB 15052-MA), FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB 15195-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 71975304. Imperatriz/MA, 22 de julho de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA. Servidor(a) Judiciário

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 06:52

Juntada de petição

21/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de RAPIDDO AGENCIA DE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA S.A. em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de FELIPE VIANA DE OLIVEIRA 01952982332 em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:46

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:06

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 14:31

Petição

•21/07/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPE VIANA DE OLIVEIRA 01952982332 Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: FELIPE VIANA DE OLIVEIRA - MA15195-A, THIAGO DE SOUZA SETUBAL - MA15052-A RECORRIDO: RAPIDDO AGENCIA DE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756157 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 11 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802114-18.2019.8.10.0046

12/04/2022, 00:00

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