Procedimento Comum Cível 0000456-32.2016.8.10.0099 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000456-32.2016.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 14:27

Juntada de termo

03/03/2022, 14:26

Juntada de termo

03/03/2022, 14:25

Decorrido prazo de ROSANE MARIA FONSECA RAMOS em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:16

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

15/02/2022, 09:55

Juntada de petição

07/02/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Autos n. 0000456-32.2016.8.10.0099 Empréstimo Requerente(s): Laercio Pereira de Araujo Requerido(a): Banco do Brasil S/A. S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Nulidade Contratual proposta por Laercio Pereira de Araujo em face de Banco do Brasil S/A. Petição de ID 55422420 informa o acordo entre as partes, com minuta em ID 55422421. Vieram-me os autos conclusos. Fundamento e Decido. Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença. Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes, (ID 55422421). Sem honorários. Custas pela parte ré. Foi informado no acordo que as partes descartam qualquer prazo recursal. Por tal motivo, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito titular da comarca de Pastos Bons respondendo pela comarca de Mirador (Portaria-CGJ - 44822021)

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 09:22

Homologada a Transação

01/02/2022, 08:57

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:44

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 07:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2022

Juntada de termo

Juntada de termo

Decorrido prazo de ROSANE MARIA FONSECA RAMOS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

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