Procedimento Comum Cível 0801065-75.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.194,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 11:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

27/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:32

Juntada de petição

06/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

04/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2025.

04/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 11:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:43

27/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:32

Juntada de petição

06/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

04/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2025.

04/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:43

Juntada de despacho

14/03/2025, 19:03

Recebidos os autos

14/03/2025, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2024, 17:41

Juntada de contrarrazões

30/07/2024, 16:22

Juntada de petição

29/07/2024, 23:22

Juntada de petição

12/07/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 01:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 16:42

Juntada de Certidão

05/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:51

Juntada de apelação

04/04/2024, 11:24

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 16:28

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 18:18

Conclusos para decisão

24/08/2023, 07:45

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:38

Juntada de decisão

22/08/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2023, 16:50

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:09

Juntada de contrarrazões

19/05/2023, 13:07

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 16:12

Juntada de Certidão

20/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2022 23:59.

21/01/2023, 16:25

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 11:05

Juntada de apelação cível

21/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:35

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:45

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA FERREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0801065-75.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:20

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:20

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 17/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:01

Publicado Intimação em 03/02/2022.

14/02/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

14/02/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA FERREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que se manifeste sobre a petição de ID 52702949 e documentos em anexo, no prazo de dez dias., conforme o despacho nos autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0801065-75.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que se manifeste sobre a petição de ID 52702949 e documentos em anexo, no prazo de dez dias., conforme o despacho nos autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 07:32

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:40

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 01:09

Juntada de petição

16/09/2021, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 09:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 11:12

Juntada de contestação

01/09/2021, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 08:30

Conclusos para despacho

29/07/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 15:45

Decisão

•10/02/2025, 16:05

Despacho

•28/01/2025, 13:31

Decisão

•04/12/2024, 13:20

Despacho

•29/08/2024, 11:28

Sentença

•28/11/2023, 18:18

Decisão (expediente)

•25/07/2023, 13:02

Decisão

•24/07/2023, 18:33

Sentença

•13/07/2022, 18:47

Despacho

•20/06/2022, 14:01

Despacho

•28/10/2021, 07:32

Despacho

•03/08/2021, 08:30