Recurso Especial 0849145-43.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 297.830,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDIMILSON SILVA DINIZ

CPF

Autor

GRACA MARIA PINTO DINIZ

CPF

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO

OAB/PE 19557·CPF·Representa: Réu

EMÍLIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 10:21

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/01/2026, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível