Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0848241-81.2021.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0848241-81.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022, 18:58

Juntada de termo

26/03/2022, 21:54

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: SONIA MARIA BASTOS MARTINS ADVOGADOS: MARILIA MENDES FERREIRA OAB- MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB- MA8545-A SENTENÇA: Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0848241-81.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE Ante o exposto e com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao 4º Cartório de Registro Civil da Comarca de São Luís/MA, para que proceda à lavratura do óbito de MALAQUIAS DINIZ MARTINS, devendo constar na certidão a ser lavrada, as seguintes informações: a) Nome do falecido: MALAQUIAS DINIZ MARTINS; b) Data do óbito: 14/07/2021; c) Horário do falecimento: às 23:15 horas; d) Local do óbito: Hospital das Clínicas Integradas – HCI, em São Luís/MA; e) Sexo: Masculino; f) Cor: Branca; g) Idade: 57 anos; h) Estado civil: Divorciado; i) Profissão: Operador de Máquina; j) Naturalidade: São João Batista/MA; k) Domicílio e residência do morto: Prejudicado; l) Nome do cônjuge: Prejudicado; m) Nome da mãe: Dulcimar Diniz Martins; n) Nome do pai: Raimundo Souza Martins; o) Testamento: não deixou testamento; p) Filhos: deixou 03 (três) filhos maiores; q) Causa da morte: infarto agudo miocárdio, acidente vascular encefálico e insuficiência cardíaca, consequências do COVID-19; r) Lugar do Sepultamento: Cemitério da Vila Embratel. s) RG nº 111841899-6 e CPF nº 251.200.343-49. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO. São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 19:06

Juntada de petição

01/03/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 11:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

25/02/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 09:49

Juntada de termo

25/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 09:42

Documentos

Sentença (expediente)

•03/03/2022, 19:05

Petição

•01/03/2022, 17:43

—

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2022

Juntada de termo

Publicado Sentença (expediente) em 07/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Julgado procedente o pedido

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 24/02/2022 23:59.

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