Cumprimento de sentença 0801644-06.2016.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 28.513,18

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:54

Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:53

Juntada de petição

11/07/2022, 08:55

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 01:53

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 01:53

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A Reclamado: H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801644-06.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: R.BARROS DE ABREU - EPP Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do leilão do bem até o devido cumprimento do acordo, que tem como dia final 21/07/2022, devendo ser enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Maranhão para a devida comunicação. Após o referido prazo e com a confirmação do efetivo cumprimento, determino o cancelamento da penhora e da restrição do bem e consequentemente, do leilão. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A Reclamado: H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801644-06.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: R.BARROS DE ABREU - EPP Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do leilão do bem até o devido cumprimento do acordo, que tem como dia final 21/07/2022, devendo ser enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Maranhão para a devida comunicação. Após o referido prazo e com a confirmação do efetivo cumprimento, determino o cancelamento da penhora e da restrição do bem e consequentemente, do leilão. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:54

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:54

Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:53

Juntada de petição

11/07/2022, 08:55

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 01:53

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 01:53

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A Reclamado: H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801644-06.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: R.BARROS DE ABREU - EPP Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do leilão do bem até o devido cumprimento do acordo, que tem como dia final 21/07/2022, devendo ser enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Maranhão para a devida comunicação. Após o referido prazo e com a confirmação do efetivo cumprimento, determino o cancelamento da penhora e da restrição do bem e consequentemente, do leilão. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A Reclamado: H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 SENTENÇA Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801644-06.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: R.BARROS DE ABREU - EPP Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Determino a suspensão do leilão do bem até o devido cumprimento do acordo, que tem como dia final 21/07/2022, devendo ser enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Maranhão para a devida comunicação. Após o referido prazo e com a confirmação do efetivo cumprimento, determino o cancelamento da penhora e da restrição do bem e consequentemente, do leilão. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:54

Homologada a Transação

15/06/2022, 11:39

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:16

Juntada de Certidão

15/06/2022, 09:15

Juntada de petição

15/06/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801644-06.2016.8.10.0009 De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para ciência do Leilão conforme edital juntado nos autos acima epigrafados, cuja cópia segue em anexo. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 13 de junho de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:26

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:28

Decorrido prazo de H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 22:19

Juntada de diligência

20/04/2022, 22:19

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 09:30

Juntada de Ofício

11/04/2022, 10:21

Conta Atualizada

06/04/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 11:02

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:44

Juntada de petição

01/04/2022, 17:03

Juntada de diligência

10/03/2022, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 23:20

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 13:20

Juntada de Ofício

08/03/2022, 13:16

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:41

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:59

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 16:18

Juntada de petição

24/01/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A Reclamado: H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 DESPACHO: " Vistas à parte autora para manifestação, no pra Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801644-06.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: R.BARROS DE ABREU - EPP Advogado/Autoridade do(a)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:08

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:22

Juntada de Certidão

12/01/2022, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 23:14

Juntada de diligência

21/10/2021, 23:14

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 08:42

Juntada de Ofício

19/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:35

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:49

Transitado em Julgado em 30/09/2021

14/10/2021, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 14:54

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:38

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:38

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:23

Juntada de petição

27/09/2021, 09:26

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 07:33

Juntada de petição

16/09/2021, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 08:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de

13/09/2021, 17:23

Conclusos para decisão

13/09/2021, 12:20

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 15:41

Juntada de certidão

18/07/2021, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2021, 16:54

Conclusos para decisão

07/10/2020, 17:07

Juntada de Certidão

07/10/2020, 17:07

Juntada de petição

21/07/2020, 11:49

Juntada de petição

20/07/2020, 11:06

Juntada de petição

20/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de R.BARROS DE ABREU - EPP em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 15:44

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2020, 15:43

Juntada de Certidão

15/06/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 11:42

Juntada de petição

04/05/2020, 20:05

Juntada de petição

24/09/2018, 11:55

Juntada de certidão

13/09/2018, 14:40

Conclusos para decisão

13/09/2018, 08:27

Juntada de Certidão

13/09/2018, 08:25

Juntada de petição

12/09/2018, 17:59

Juntada de petição

12/09/2018, 17:50

Juntada de petição

12/09/2018, 17:49

Expedição de Mandado

10/08/2018, 13:57

Juntada de Mandado

19/07/2018, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 11:33

Conclusos para despacho

17/07/2018, 14:38

Juntada de Certidão

17/07/2018, 14:37

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 27/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:00

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 27/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2018, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2018, 12:31

Juntada de penhora não realizada

05/06/2018, 10:21

Juntada de protocolo BACENJUD

28/05/2018, 14:54

Juntada de Certidão

22/05/2018, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2018, 10:42

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2018, 09:16

Realizado Cálculo de Liquidação

27/03/2018, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 13:54

Conclusos para despacho

20/03/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2018, 13:51

Decorrido prazo de H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:22

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2018, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 10:57

Conclusos para despacho

29/01/2018, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/11/2017, 11:34

Decorrido prazo de H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA - ME em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 00:30

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2017, 10:00

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica

06/10/2017, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2017, 14:41

Julgado procedente o pedido

03/10/2017, 23:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 16:09

Conclusos para julgamento

01/08/2017, 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/08/2017 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

01/08/2017, 13:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/08/2017 08:45.

27/07/2017, 14:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/07/2017 09:15.

21/07/2017, 12:57

Juntada de Certidão

21/07/2017, 12:55

Juntada de Certidão

11/07/2017, 13:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/07/2017 09:15.

11/07/2017, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2017, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2017, 15:26

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2017, 11:37

Conclusos para decisão

09/01/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/12/2016, 12:20

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 19/12/2016 23:59:59.

21/12/2016, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2016, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 12:46

Conclusos para decisão

06/12/2016, 09:34

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/07/2017 09:15.

06/12/2016, 09:34

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 11:39

Documento Diverso

•17/05/2022, 15:26

Despacho

•06/04/2022, 11:02

Despacho

•23/02/2022, 15:41

Despacho

•12/01/2022, 16:07

Despacho

•15/10/2021, 09:35

Despacho

•02/10/2021, 14:54

Sentença

•13/09/2021, 17:23

Despacho

•03/09/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:43

Despacho

•15/06/2020, 11:42

Despacho

•18/07/2018, 11:33

Despacho

•23/03/2018, 13:54

Documento Diverso

•16/03/2018, 14:49

Despacho

•29/01/2018, 10:57

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/06/2022, 11:39

Documento Diverso

•17/05/2022, 15:26

Despacho

•06/04/2022, 11:02

Despacho

•23/02/2022, 15:41

Despacho

•12/01/2022, 16:07

Despacho

•15/10/2021, 09:35

Despacho

•02/10/2021, 14:54

Sentença

•13/09/2021, 17:23

Despacho

•03/09/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:43

Despacho

•15/06/2020, 11:42

Despacho

•18/07/2018, 11:33

Despacho

•23/03/2018, 13:54

Documento Diverso

•16/03/2018, 14:49

Despacho

•29/01/2018, 10:57

Sentença

•03/10/2017, 23:01

Decisão

•12/01/2017, 11:37

Despacho

•06/12/2016, 12:46